Andamento processos

0060020-54.2012.4.01.3400 - 08/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
0060021-39.2012.4.01.3400 - 27/08/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060022-24.2012.4.01.3400 - 10/09/2013 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
0060023-09.2012.4.01.3400 - 10/09/2013 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
0060024-91.2012.4.01.3400 - 06/09/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060025-76.2012.4.01.3400 - 09/09/2013 CARGA: RETIRADOS AGU
0060026-61.2012.4.01.3400 - 10/09/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
0060028-31.2012.4.01.3400 - 22/08/2013 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - DF
0060029-16.2012.4.01.3400 - 05/09/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIAcom manif
0060030-98.2012.4.01.3400 - 30/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
0036208-46.2013.4.01.3400 - 05/09/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO publicação Certifico que a parte autora deverá ser intimada dos documentos trazidos com a contestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.
0036209-31.2013.4.01.3400 - 20/08/2013     CARGA: RETIRADOS AGU
0036211-98.2013.4.01.3400 - 12/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
0036212-83.2013.4.01.3400 - 03/09/2013     CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
0036213-68.2013.4.01.3400 - 12/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
0036214-53.2013.4.01.3400 - 27/08/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
0036215-38.2013.4.01.3400 - 28/08/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
0036216-23.2013.4.01.3400 - 09/09/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
0036217-08.2013.4.01.3400 - 02/09/2013     CARGA: RETIRADOS AGU
0036219-75.2013.4.01.3400 - 10/09/2013 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
0060024-91.2012.4.01.3400 - 06/09/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060029-16.2012.4.01.3400 - 05/09/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIAcom manif
0060839-88.2012.4.01.3400 - 12/08/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA

Pedido de ajuda para o menino João Pedro

Faço parte de um grupo de pessoas que ajudam ao menino João Pedro. Ele é portador de doença degenerativa Pelizeus Merzdacher”, e está abaixo do peso em razão de sua alimentação ser via sonda gástrica e seu organismo não está absorvendo os nutrientes necessários para seu desenvolvimento. A nutricionista prescreveu
os seguintes suplementos super calóricos para que ele possa recuperar peso:
NUTRINI ENERGY MULTIFIFIBER (1,5 kgcal).
Abaixo alguns sites onde este suplemento pode ser encontrado:
www.sabordeviver.com.br  - 200 ml – R$ 12,40 - Tel: 0800-727 8027
www.nature.com.br -  200 ml – R$ 24,02 - Tel: 0800-600 1668
www.nutriservice.com.br - 200 ml – R$ 20,38 - Tel: 0800- 771 6540
www.multinep.com.br - 500 ml – R$ 62,00 - Tel( (21) 2538-5521/253/-5544
www.nutriport.com.br
www.elonitricao.com.br - 500 ml – R$ 82,80 - 200 ml – R$ 18,95
www.pharmashopping.com.br - 200 ml – R$ 25,21 - Tel: 0800-772 7107.
FORTINI SUPPORT - lata de 400gr, que pode ser encontrado nas seguintes
drogarias:
PACHECO/DROGASIL/FARMA PONTE/ONOFRE/VENÂNCIO/TAMOIO/ULTRAFARMA.
Febrine energi (2 GARRAFINHAS POR DIA)
A família não tem recursos para comprar estes suplementos de duram no máximo 2 ou 3 dias . Por favor qualquer ajuda é muito bem vinda.
Telefones contato: Ângelo Seraphini: (21) 9248-3941 Nínive Ferreira (mãe do João Pedro) (21) 9355-2722

Comissão de Direitos Humanos discute reintegração de anistiados do governo Collor

Brasília, 4/7/2013 – A inclusão dos anistiados do governo Collor no Regime Jurídico Único (RJU) foi defendido por palestrantes do seminário “RJU Reintegrados da Lei n. 8.878/94 na Administração Direta, Autárquica e Fundacional”. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, o evento ocorre durante todo esta quinta-feira (4), na sede da OAB/DF.

No início da década de 90, muitos servidores públicos foram demitidos na vigência do mandato do então presidente da República Collor de Mello. Os empregados retornaram ao trabalho anos depois por meio da Lei nº 8.878/1994, como anistiados, mas enquadrados no regime da CLT. O evento contou com a presença de líderes sindicalistas e pessoas que passam por essa situação. Muitos estavam munidos de faixas com os dizeres “RJU já”.

Representando o presidente da Seccional, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto disse que todos os servidores enquadrados nesse caso terão apoio da OAB/DF. “Estaremos ombreados nessa luta. A desculpa de custos ou de outros problemas administrativos não pode ser impeditiva para a efetiva e completa recomposição jurídica dos problemas dos senhores”, disse.

Luiz Fernando Silva, advogado militante na área, disse que as entidades sindicais precisam tratar o assunto de forma mais dura. Segundo ele, as dificuldades são grandes para essas pessoas, que não têm equiparação com os demais servidores.

 “Não tem o menor cabimento que a base remuneratória de hoje, que inclui gratificações por desempenho, não atinja aqueles que não são detentores de cargos públicos, os anistiados”, disse. Também presente, o advogado militante na área, Vigilato Cunha afirmou que a luta em prol dos direitos dos anistiados precisa ser mais ampla.

Josilma Saraiva, também advogada, louvou a inciativa da Ordem. “Nós temos a grata honra de ver a OAB se inteirando de questões tão graves da sociedade”, congratulou. “Vocês [anistiados] não podem mais permanecer nessa perversidade, nem o direito a aposentadoria essas pessoas têm”, argumentou.

Jorge Vidal, advogado e anistiado, também registrou a indignação que carrega há mais de 20 anos. “No momento em que os anistiados são reintegrados ao serviço público, eles passam a ser servidores como os demais. É odiosa qualquer diferenciação”.

Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e mediador da Mesa, Ulisses Borges de Resende reafirmou o papel da Ordem dos Advogados dentro do tema. “Dentro do âmbito dos Direitos Humanos, não se pode deixar existir qualquer tipo de discriminação. 

O que está havendo com relação ao trato jurídico das pessoas que retornaram ao serviço por meio da Lei 8.878/94 é uma situação de elevada discriminação. Não se pode admitir qualquer tipo de discriminação no âmbito do trabalho”, apontou.

Regime Jurídico Único é discutido em evento na Seccional

Brasília, 4/7/2013 – A Comissão de Direitos Humanos deu prosseguimento à segunda parte do seminário “RJU Reintegrados da Lei n. 8.878/94 na Administração Direta, Autárquica e Fundacional” , na tarde desta quinta-feira (4). O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, na sede da OAB/DF.

Ulisses Borges de Resende, presidente da Comissão foi mediador do debate. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em 2007 a ADIN nº 2.135-4 – que suspendeu a Emenda Constitucional nº 19 -, a qual abolia a obrigatoriedade de um regime único e deu efeito ex nunc (a partir de agora) à decisão. Com isso, o regime jurídico único voltou a prevalecer na Constituição Federal. No início de 2008, mais de 12 mil pessoas foram reintegrados ao serviço público por força da Lei 8.878/94, porém, todos são contratos no regime da CLT.

De acordo com ele, a judicialização no Brasil é um caso de calamidade pública. “Para pensar em um Brasil melhor, temos de levantar a bandeira de dar ao administrador a mesma confiança dada ao Judiciário. Nós estamos diante de uma situação, que do ponto de vista jurídica, é de claridade. O Supremo já julgou a matéria, a redação da Constituição voltou a ser original”, afirmou.

Os empregados públicos enquadrados nessa situação aguardam o julgamento do mérito no STF para que possam, finalmente, pertencer ao regime jurídico único. Representante dos anistiados, o diretor da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CONDESEF) Josemilton Maurício da Costa, disse que está esperançoso sobre uma possível mudança. 

“Esperamos ter uma definição em agosto sobre isso. Apesar de termos sido injustiçados no governo Collor, sermos injustiçados agora, nós não desistimos da luta. Junto com vocês vamos buscar essa vitória”, disse.

Também presente no debate, o advogado Marcelo Lipert trouxe a experiência do Rio Grande do Sul. Ele falou sobre a questão jurídica do caso, envolvendo a indenização. “O que se busca é a reparação dos valores que os senhores deixaram de receber desde o momento que foi deferido o primeiro pleito da anistia, além dos danos materiais e morais”, explicou.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Matéria retirada do site NOSSA ANISTIA

Novos processo de Brailia

Boa noite a todos os colegas
Segue abaixo as varas definitivas dos ultimos processos acionados pelo escritório do dr. Oscar Moraes. Estes processos são aqueles em que foi pedido a justiça informação quanto a algum dos participantes já terem entrado com ação semelhante:
0036208-46.2013.4.01.3400 - 3a VF - 15/07/2013 -  C arga; Retirados AGU
0036209-31.2013.4.01.3400 - 13a VF - 12/07/2013 - Distribuição automática
0036211-98.2013.4.01.3400 - 20a VF - 12/07/2013 - Distribuição automática
0036212-83.2013.4.01.3400 - 02a VF - 11/07/2013 - Conclusos para despacho
0036213-68.2013.4.01.3400 - 20a VF - 12/07/2013 - Distribuição automática
0036214-53.2013.4.01.3400 - 06a VF - 12/07/2013 - Conclusos para despacho
0036215-38.2013.4.01.3400 - 17a VF - 11/07/2013 - Inicial Autuada
0036216-23.2013.4.01.3400 - 03a VF - 15/07/2013 - Carga: Retirados AGU
0036217-08.2013.4.01.3400 - 16a VF - 11/07/2013 - Remessa ordenada: Distribuição
0036219-75.2013.4.01.3400 - 03a VF - 15/07/2013 - Carga: Retirados AGU

Processos de 05/07/2013 Brasilia

Boa noite caros colegas

Após postar os novos processos que o escritório do Dr. Oscar Moraes deu entrada no dia 05/07/13 é que observei  as seguintes situações: todos haviam sido distribuídos na mesma vara (3aVF) o que não é comum pois a distribuição é feita mediante sorteio e na observação que havia em todos eles: ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DA PREVENÇÃO.

Hoje consultei um procurador do MF e ele me esclareceu a questão. Trata-se de pedido feito à Justiça Federal para que ela informe se algum dos nomes constantes dos referidos processos já tiveram ou têm algum processo com o mesmo pedido feito nestes processos.  Então só resta aguardar a resposta da JF e aí sim dar prosseguimento nas referidas ações com a distribuição pelas varas através de sorteio.

         Desculpem se passei uma falsa mensagem mas como disse acima não havia me dado 
         conta da situação das mesmas.
         Os demais processos continuam nas mesmas situações da semana passada.
         Tão logo obtenha maiores ou novas informações postarei aqui no blog.
         Peço a todos que postem comentários, sugestões para que possamos melhorar este
         meio de comunicação e esclarecimento entre os anistiados.
         Fiquem com as bençãos de Deus

Mais processos de Brasilia

Processo:  0036208-46.2013.4.01.3400
ARNALDO RAMIREZ

FABIANO ADALBERTO DE ALMEIDA LEITE

FRANCISCO FABIANO DE BRITO MAGNAN

MARCIO ROBERTO CLEMENTE

MIGUEL HIJJAR ZIDDE

MIRIANGREI SOBREIRO MAX

NEUSA MARIA PIMENTA

PAULO ROBERTO DAMES MONTEIRO

RENATO PINHEIRO DE MARIA

 WANDERLEY TEIXEIRA RIBEIRO

Processo:  0036209-31.2013.4.01.3400

FRANCISCO CARLOS SOUZA DA SILVA

HELENICE MARIA ROLDAN

JAIRO QUEIROZ DA B. FILHO

JUDAS TADEU DIAS DA SILVA

LILIA ELMESCANY SOUTO

MARGARIDA MARIA SILVA ALVES

MARIA DE PAULA VELLOSO DE CASTRO

NELSON ALMEIDA MACEDO

RITA PARADISE

SEBASTIANA RODRIGUES RUAS

VANDERLI DA COSTA FERREIRA

Processo:  0036212-83.2013.4.01.3400

CARLOS HENRIQUE PAES

EDMUNDO MOREIRA GUIMARAES

FERNANDO ZOBY DA VEIGA PESSOA

GELSON LUIZ VASCONCELOS PIRES

ILIDIO JOSE GUIMARAES

IONI MARIA DA SILVA

IVONE TORRES

JOSE AIRTON SIMAO

JOSE ANTONIO MARIA GONCALVES

ROSILA JAQUES PEREIRA

 Processo:  0036213-68.2013.4.01.3400
 ALBER VASCONCELOS VENANCIO DE SOUZA

ANTONIO FERNANDES NETO

CLEMENCEAU FERRARI QUADROS

FRANCISCO ISIDORO OLIVIERI DE SOUZA

GABRIEL FERREIRA BRANDAO

JEFERSON AUGUSTO VASCONCELOS NEVES

JORGE LUIZ BISPO

LUIZ CEZAR MIRANDA

MARIA MARTHA SANTOS GOUVEIA

ROSANA FERREIRA SERGIO

RUTH LEAO ARANTES SANTOS VASCONCELOS

VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO

Processo:  0036219-75.2013.4.01.3400 

FILOMENA LIMA DE SOUZA

GERALDO INACIO

GILSON DE SOUZA DO O

JACINEIDE CORDOVIL PINA

JOSE FERNANDES BENTO JUNIOR

MARIO LUIZ FLORENCIO DE SOUZA

NEBI DE MELO MAIA

NEIDE MARIA ROSSI RAMIREZ

REGINA HELENA DE ABREU QUINTANILHA

REGINA SIMOES MARQUES

PALO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR

Novos processos de Brasilia

Na data de hoje novos processos foram protocolados na JFDF:
Processo:  0036211-98.2013.4.01.3400
ANTONIO LUIZ MARTINS DA FONSECA 
AUREA MARTINS DA FONSECA 
CORACY NOGUEIRA LOSSO 
FLAVIO DUARTE MACEDO 
JOAQUIM TORRES LEITE 
JORGE LUIZ SILVA AYROSA 
MARCIO DA SILVA DAVID 
REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO 
WALDICE GONCALVES DA SILVA DE ARAUJO 
WILLAMY DE CASTRO ALENCAR

Processo:  0036214-53.2013.4.01.3400 

ADILSON DA CONCEICAO SILVA 

FATIMA REGINA LAGE E SILVA 

GLAFIRA MARTYRES DE PAIVA 

NADIA MARIA PIMENTA VALENCA 

NEIBER PATRICIO DE SOUZA 

RALPH POP DE ABREU 

REGINA MARIA DA VITORIA PESSANHA 

REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 

SUELY PIRES 

ZULEICA VIANNA DOS SANTOS

Processo:  0036215-38.2013.4.01.3400

 ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO 

AROLDO MOREIRA DE FREITAS 

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA 

LAVINIA LESSA DA SILVA 

LUIZ ALBERTO ROCAMCURT DA SILVA CAVADAS 

RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR 

RUTH SERGIO RIBEIRO 

SERGIO FITTIPALDI 

SERGIO DA TRINDADE 

WAGNER DA SILVA FERREIRA

Processo:  0036216-23.2013.4.01.3400 

EMMA CRISTINA PARENTONI MENDES 

ERMELINDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 

HELOISA HELENA SILVA NETO 

JANE MARIA PRISCO SCHEMES 

LENI BARBOSA GOULART 

LUIZ CARLOS SALES 

MARIA DA CONCEICAO NUNES 

MARIE HELENA DE CARVALHO 

ROBERTO SANTOS DA COSTA 

VALTER GERALDO DA SILVA

Processo:  0036217-08.2013.4.01.3400

 ANGELA MENDES MORAES 

CARLOS MAURICIO MARINHO 

ELISABETH POP DE ABREU 

GRACE MARY BORGES DOS SANTOS 

HELENA BEATRIZ BENEVIDES PESSOA CAVALCANTE 

JOAEZ INACIO DA SILVA 

MARILIA MARTINS FERREIRA 

PAULO CESAR SILVA AYROSA 

SOLANGE PINHEIRO BONFIM LEITAO 

VILMAR ALMEIDA MENDES