ATENÇÃO MOVIMENTOS PROCESSOS BRASILIA

0060018-84.2012.4.01.3400

CARGA: RETIRADOS AGU

INTERESSADO:AGU     DATA DEVOLUÇÃO:15/08/2013

0058983-89.2012.4.01.3400

14/06/2013

CARGA: RETIRADOS AGU

INTERESSADO:AGU

0060019-69.2012.4.01.3400

20/05/2013

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

0060020-54.2012.4.01.3400

03/06/2013

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

0060021-39.2012.4.01.3400

13/06/2013

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação - Intimem-se as partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade

0060022-24.2012.4.01.3400

18/06/2013

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação -

INDEFIRO o pedido de reunião deste processo com aquele em trâmite perante o Juízo da 17ª Vara Federal desta seccional, pois inexiste a conexão alegada na inicial. A conexão, a par da identidade de causa de pedir ou pedido, pressupõe liame entre as relações jurídicas, sendo, portanto, perfeitamente possível a ocorrência de decisões conflitantes por juízos diversos sobre a mesma matéria. No caso, as relações jurídicas entre os autores desta e daquela ação são diversas, não ensejando a identidade necessária à caracterização do instituto da conexão

0060025-76.2012.4.01.3400

07/05/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO

0060026-61.2012.4.01.3400

17/06/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO

0060028-31.2012.4.01.3400

20/05/2013

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

0060029-16.2012.4.01.3400

27/05/2013  CARGA: RETIRADOS AGU 03 VOL - INTERESSADO:AGU DATA DEVOLUÇÃO:29/07/2013  

0060030-98.2012.4.01.3400

14/06/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU 

0060839-88.2012.4.01.3400

23/05/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO 

0060023-09.2012.4.01.3400

29/05/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 

0058983-89.2012.4.01.3400

14/06/2013  CARGA: RETIRADOS AGU INTERESSADO:AGU  

0060018-84.2012.4.01.3400

14/06/2013  CARGA: RETIRADOS AGU INTERESSADO:AGU DATA DEVOLUÇÃO:15/08/2013  

Quero chamar a atenção de todos para os processos cujos  prazos de devolução pela AGU são de 29/07/13 e 15/08/13.  A maioria dos anistiados tem até o mes de dezembro/13 para requererem judicialmente o RJU e nestes dois processos os prazos de devolução dos mesmos pela AGU ultrapassam o meio deste ano restando ainda recursos e contestações de ambas as partes. Lembro que estes processos deram entrada em dezembro de 2012 e do jeito que estão andando podem terminar o ano sem uma solução definitiva.  Os outros ainda estão em fase de apresentação de documentos e com toda certeza haverão contestações, recursos e etc...