Atualização processos movidos pela ANBENE em Brasilia

0059342-05.2013.4.01.3400 - 31/03/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

0059322-14.2013.4.01.3400 - 24/03/2014 CARGA: RETIRADOS AGU

0059323-96.2013.4.01.3400 - 01/04/2014 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

0059324-81.2013.4.01.3400 - 02/12/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

0059327-36.2013.4.01.3400 - 27/03/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO publicação
                                                Vista da contestação ao autor.Prazo de dez dias.

0059338-65.2013.4.01.3400 - 13/03/2014 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  )

0059339-50.2013.4.01.3400 - 24/03/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação
                                                Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e para especificar provas que pretende produzir, indicando sua finalidade...

0059340-35.2013.4.01.3400 - 04/02/2014   INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO publicação
Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos para uma das Varas do Juizado Especial Federal Cível desta capital.
                                                 12/03/2014 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

Atualização posição processo em Brasilia

Boa noite caros colegas anistiados. Segue situação atual dos processos que estão tramitando em Brasilia. Infelizmente até agora nenhuma sentença favorável a nós. Pelo contrário . Pelo menos 4 processos foram negados em 1a instância. Estão sob recurso. Alem de 2 que a justiça se declarou inconpetente e remeteu para o JEF e até agora nada avançou. Vamos orar a Deus para que estas sentenças sejam revertidas a nosso favor.
0060029-16.2012.4.01.3400 - 07/03/2014 REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

0036215-38.2013.4.01.3400 28/02/2014 CONCLUSOS PARA SENTENCA

0060026-61.2012.4.01.3400 - 30/01/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

0060021-39.2012.4.01.3400 - 28/02/2014  CONCLUSOS PARA SENTENCA

0060839-88.2012.4.01.3400 - 12/08/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA

0060024-91.2012.4.01.3400 - 28/03/2014   INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA publicação ...Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos.
                                                01/04/2014  CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

0036213-68.2013.4.01.3400 - 11/03/2014 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

0036211-98.2013.4.01.3400 25/03/2014 RECEBIDOS EM SECRETARIA

0058983-89.2012.4.01.3400 - 14/03/2014   PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

0060018-84.2012.4.01.3400 19/03/2014   INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação
Vista à parte autora/exequente.  BOLETIM 01/2014 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 11/04/2014

0060019-69.2012.4.01.3400 - 22/08/2013 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – DF

0060020-54.2012.4.01.3400 16/12/2013  CONCLUSOS PARA SENTENCA

0060022-24.2012.4.01.3400 01/04/2014 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

0060023-09.2012.4.01.3400 - 06/03/2014 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

0060025-76.2012.4.01.3400 - 24/02/2014 CONCLUSOS PARA SENTENCA

0060028-31.2012.4.01.3400 - 22/08/2013 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – DF


0060030-98.2012.4.01.3400 - 13/03/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA publicação ... (...) resolvo o mérito da presente Ação (art. 269, inciso I, do CPC), julgando IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Inicial. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), pro rata, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.
                                               28/03/2014  RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

0036208-46.2013.4.01.3400 - 26/03/2014 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

0036209-31.2013.4.01.3400 - 21/02/2014  CONCLUSOS PARA SENTENCA

0036212-83.2013.4.01.3400 - 01/04/2014 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

0036216-23.2013.4.01.3400 - 21/03/2014 CONCLUSOS PARA SENTENCA

 0036217-08.2013.4.01.3400 - 06/03/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA publicação ... REJEITADO O PEDIDO
                                                01/04/2014 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

0036219-75.2013.4.01.3400 - 21/03/2014 CONCLUSOS PARA SENTENCA

0036214-53.2013.4.01.3400 27/02/2014  RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
0047650-09.2013.4.01.3400 - 24/09/2013  SOBRESTAMENTO: CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

Período de ausência

Meus caros colegas anistiados
No final do mes de abril deverei me submeter a uma cirurgia para o religamento de 3 tendões do ombro direito que foram rompidos em virtude de uma queda.  Deverei ficar com o braço imobilizado por cerca de 35 dias e após isso fisioterapia que deverão durar entre 4 a 6 meses e nesta período ficarei impossibilitado de acessar o computador mas ficarei atento a qualquer notícia e de algum modo tentarei postar aqui no blog. Mas até lá qualquer novidade aqui será postada.
Que Deus abençoe a todos

Reuniões em Brasilia

Boa tarde caros colegas anistiados
Sempre me considerei uma pessoa otimista mas sempre dentro da realidade e não me iludo mais com frases, notícias sobre melhorias que possamos vir a adquirir. Já fazem aproximadamente 3 anos que ouço quase todos os meses no meu trabalho frases e "informações" do tipo: "mes que vem nós vamos conseguir algo; tudo está correndo muito bem a nosso favor; até o fim do ano nós vamos conseguir.....e por aí vai.
Dentro da atual política praticada pelo governo  atual, sinceramente triste, não vejo qualquer tipo de solução para nossos pleitos.  Já perdi a conta do numero de reuniões que foram feitas entre a Condsef, sindicatos etc... com "representantes" do governo. O filme sempre tem sido o mesmo. A cada reunião o governo ou pede "novas informações" ou pede um adiamento marcando nova reunião e assim tem sido sucessivamente feito nestes últimos anos.  A mais recente que foi a realizada no ultimo dia 20 de março p.passado teve o seguinte desfecho:

União sinaliza com aumento para os benefícios

 Após um protesto, ontem, em frente ao  Ministério do Planejamento, representantes de sindicatos de servidores federais foram recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça. Ele sinalizou com a possibilidade de negociar reajustes nos benefícios, como os auxílios alimentação e creche e a contribuição patronal para custear o plano de saúde. Mas Mendonça ressaltou que, dificilmente, haverá espaço no Orçamento deste ano. A União ficou de dar uma resposta até o fim deste mês.

Matéria retirada do jornal Extra do dia 20/03/2014.

Reparem que o sr. Sérgio Mendonça morde e  assopra ao mesmo tempo ao "sinalizar com a possibilidade de negociar reajustes, para logo em seguida afirmar "que dificilmente haverá espaço no Orçamento deste ano.  E aí vem a "grande nova notícia": A União ficou de dar resposta ate o fim deste mês (março)...............

A matéria abaixo foi retirada do jornal Extra de 21/03/2014

Funcionalismo da União decide não parar agora

 A plenária de sindicatos de servidores federais realizada ontem, em Brasília, decidiu não iniciar agora uma greve unificada do funcionalismo da União. Mas a mobilização vai continuar. Foram marcados o Dia Nacional de Paralisação para 9 de abril e o Dia Nacional de Lutas para 7 de maio. No dia seguinte (8 de maio), haverá uma nova reunião, que voltará a discutir a possibilidade de iniciar uma paralisação geral dos funcionários.

Também hoje recebi email vindo de Brasilia com o seguinte texto:

20/03 – Para Condsef está faltando vontade política do governo para atender pauta de servidores reintegrados

Mais uma reunião entre a Condsef e a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento terminou sem avanços essa semana. Nesta quinta-feira a Condsef esteve na SRT para seguir negociando a pauta de reivindicações dos servidores anistiados e reintegrados à administração pública. Três temas foram destaque: a inclusão dos servidores no Regime Jurídico Único (RJU), a implantação de tabela remuneratória para a categoria e o debate sobre direitos celetistas. Nenhum dos assuntos abordados sofreu avanços significativos. Para a Condsef essa postura reflete mais uma falta de vontade política do governo do que a presença de obstáculos concretos para a solução das demandas apresentadas. O Planejamento informou que na próxima semana haverá uma reunião com representantes do governo para discutir a situação dos reintegrados e que logo em seguida agendará nova rodada de negociações com a Condsef.

Que notícia surpreendente: A Condsef descobriu a pólvora em pleno seculo 21 ao "constatar que está faltando vontade política do governo para atender pauta de servidores reintegrados. Só agora é  que eles viram isso?  Será que ao longo destes anos isto já não estava mais do que explícito, declarado, escancarado???????

Não estou bem certo se são 3 ou 6 meses antes das com eleições marcadas para outubro próximo onde o governo não poderá editar nenhum decreto ou medida provisória e sendo assim no nosso caso mais uma vez ficamos aguardando "o próximo ano".

O que mais me causa espécie é a crescente quantidade de ações na justiça que dão ganho de causa aos anistiados (RJU; correção de salários; anuênios etc...) e nenhuma entidade como OAB, CUT, Defensorias Públicas etc... façam realmente pressão para que este imenso contingente de anistiados possam ter sua situação resolvida.  Como disse no início da matéria sou otimista mas nesta situação apenas no poder daquele que tudo pode:DEUS. Que Êle em sua infinita sabedoria, misericórdia possa olhar por todos nós

Processos ANBENE

Seguem abaixo situação dos processos impetrados pela ANBENE:

0059342-05.2013.4.01.3400 - 27/01/2014  CARGA: RETIRADOS AGU

0059322-14.2013.4.01.3400 - 28/10/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

0059323-96.2013.4.01.3400 - 30/01/2014  CONCLUSOS PARA DESPACHO

0059324-81.2013.4.01.3400 - 02/12/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

0059327-36.2013.4.01.3400 - 23/01/2014  CONCLUSOS PARA DESPACHO

0059338-65.2013.4.01.3400 - 14/01/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

0059339-50.2013.4.01.3400 - 30/01/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

0059340-35.2013.4.01.3400 - 27/01/2014 CONCLUSOS PARA DECISÃO

Processos impetrados pela ANBENE

Segue abaixo processos e nomes das partes:

 0059342-05.2013.4.01.3400
FILEMON BATISTA DA SILVA
JOAOZINHO LOURENCO FERREIRA
JOSE ARAUJO LACERDA
JOSE EUVALDO PADILHA BEZERRA
JULIANO DE PINHO PESSOA
LUIZ SOARES LEITE
MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA
MARIA CRISTINA COUTINHO MARINHO
SEBASTIAO MORAIS DE JESUS
SERGIO HENRIQUE BEANNUCCI

0059322-14.2013.4.01.3400
AIRTON TOLENTINO DA SILVA
ALBANEIDE ALVES ARRUDA NEVES
AUGUSTO CESAR DE BRAGANCA PIMENTEL FARACO
CARLOS PINTO
MARCOS PEREIRA BARBOSA
MARIA ANGELICA MEDEIROS DE CARVALHO
MARIO ANGELO CAHINO
MARIZA VIOLI MONTEIRO
MAURO HERMES
NINGUARACI VENTURA DOS SANTOS

0059323-96.2013.4.01.3400
ADALTO MARTINS VIEIRA
ADELAR VALTER BEVILAQUA
BARNABE FERNANDES DE OLIVEIRA
FRANCISCA LOPES DE FARIAS SALES
LUCINEIDE MIGUEL CESAR
OIDE DE OLIVEIRA SOBRINHO
PEDRO EDUARDO MONTEIRO
RAIMUNDO CARLOS DAMASCENO FILHO
WALTER BORGES DOS SANTOS
WILSON SALGADO

0059324-81.2013.4.01.3400
AMILTON SILVA
ANNIBAL FERNANDES REBELLO
GILBERTO MAYRINK MARQUES
HELIO EDWINO WEBER
JANIO ANTONIO CARDOSO
JACQUELINE FURTADO BRANDAO
JOSAFA DA SILVA REGO
MARCIO LUIZ VARGAS BARBOSA
NISIO ADELINO DA FONSECA FILHO
VALDEMAR SOARES DE ANDRADE

0059327-36.2013.4.01.3400
ARAPERI BATISTA FERREIRA
ELENILDE FERREIRA DOS SANTOS
GLORIA DE FATIMA VIANA MARQUES
GRAZIELA OSORIA SILVA BANDEIRA VILELA
JANE ALVES LEITE DUARTE
LIVIA FARIAS DANTAS DE MORAIS
OLGA DOS SANTOS VITAL
RAIMUNDO FERNANDO LOPES
RICARDO MURY
RUBENS CLAUDIO VELASCO DE ALMEIDA

0059338-65.2013.4.01.3400
ADALBERTO NUNES SOARES
ANTONIO LEVERTINO GARCIA
ANTONIO SERGIO DE FREITAS
ARIANE SCHAPER
ARNALDO SIQUEIRA LOPES
CARLOS DA SILVA DIAS
CLARICE ARTONI
CLAUDIO ANTONIO MARTINS
ENOQUE GOMES DE ALENCAR
MARIA MARINEIDE MARINHO CAVALCANTI


0059339-50.2013.4.01.3400
ALCIDES GOMES DE MELO
ANTONIO RODRIGUES BONFIM
BENEDITO DOS SANTOS
CONCEICAO SHIZUE SATO LOPES
ESMELO GOMES BARRETO
FERNANDO ANTONIO SANTOS CRUZ
HAMILTON DE ASSIS SILVA
HELOISA GALVAO DE OLIVEIRA E SILVA
JOAREZ RODRIGUES DE SOUZA
MARIAH BRITO GOMES

0059340-35.2013.4.01.3400
EDSON MARTINS DE DEUS
JANE BERNARDES DE MORAIS ROCHETEAU
JULIO CESAR FERNANDES
MARCOS EDSON LEITE DE ASSUNCAO
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
MARIA LUIZA RIBEIRO DANIN
MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL
PETRONIO DE BARROS
ROBERTO HUBERT
RUI DA COSTA ABRANTES

Atualização dos processos em Brasilia

Bom dia a todos
Conforme tinha prometido segue abaixo a situação dos processos de Brasilia dos escritório do Dr, Oscar Moraes:
0060029-16.2012.4.01.3400 - 27/01/2014  CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

0036215-38.2013.4.01.3400 28/01/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

0060026-61.2012.4.01.3400 - 30/01/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
0060021-39.2012.4.01.3400 - 30/01/2014  RECURSO CONTRA RAZOES APRESENTADAS

0060839-88.2012.4.01.3400 - 12/08/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA

0060024-91.2012.4.01.3400 - 06/09/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA

0036213-68.2013.4.01.3400 - 27/01/2014  CARGA: RETIRADOS AGU

0036211-98.2013.4.01.3400 - 14/01/20 CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

0058983-89.2012.4.01.3400 - 17/12/2013  178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

0060018-84.2012.4.01.3400 05/11/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

0060019-69.2012.4.01.3400 - 22/08/2013 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – DF

0060020-54.2012.4.01.3400 16/12/2013  CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060022-24.2012.4.01.3400 14/01/2014  CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060023-09.2012.4.01.3400 - 27/01/2014  CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

0060025-76.2012.4.01.3400 - 10/12/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

0060028-31.2012.4.01.3400 - 22/08/2013 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – DF


0060030-98.2012.4.01.3400 - 17/01/2014  CONCLUSOS PARA SENTENCA

0036208-46.2013.4.01.3400 - 18/11/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
0036209-31.2013.4.01.3400 - 27/01/2014  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
0036212-83.2013.4.01.3400 - 25/11/2013  CARGA: RETIRADOS AGU

0036216-23.2013.4.01.3400 - 13/12/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

 0036217-08.2013.4.01.3400 - 02/12/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA

0036219-75.2013.4.01.3400 - 28/01/2014 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

0036214-53.2013.4.01.3400 13/01/2014  CARGA: RETIRADOS AGU

0047650-09.2013.4.01.3400 - 24/09/2013  SOBRESTAMENTO: CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

Processos de Brasilia

Vários processos dos que foram ajuizados pelo escritório do Dr. Oscar Moraes de Brasilia estão alguns conclusos para sentença e outros conclusos para despacho. Vamos aguardar em Deus que tais sentenças sejam a nosso favor apesar que em uma delas o pedido tenha sido negado. Amanhã entrarei no site do STF e averiguarei a real posição dos mesmos e publicarei aqui no blog.  Os processos que foram dados entrada através da ANBENE também estão correndo mas nada há de concreto ou definitivo no momento. O pedido que foi feito junto ao governo de antecipação da ultima parcela de reajuste salarial a ser paga em janeiro de 2015 não teve aceitação e sendo assim só nos resta esperar pelo ano de 2015 para podermos receber a parte final da "bolada".

FGTS

Como já foi divulgado pelos jornais e demais meios de comunicação os depósitos do FGTS estão sendo atualizados por valores abaixo da inflação desde l999 ensejando deste modo que se busque na justiça a correção dos mesmos.  Foi noticiado que o Ministério Público entrará com uma ação coletiva com o objetivo de corrigir os valores do referido fundo só que uma ação coletiva demora muito tempo ao passo que uma ação particular é mais rápida e já existe jurisprudência a favor dos correntistas.  Já dei entrada no meu processo e estou aguardando que seja marcada a data do julgamento. Aqueles que quiserem entrar junto comigo posso indicar o escritório de advocacia que está cuidando do meu caso, bastando me enviar um email: angeloseraphini44@gmail.com

Geap - Migração de Planos

Boa tarde a todos
Automaticamente os usuários dos planos de saúde da Geap estão migrando para o Familia Saude com todos os direitos adquiridos conservados. De agora em diante só serão reconhecidos como agregados/dependentes esposa(o)/filhas(os). No meu caso que tenho uma tia como minha agregada continua como está mas se ela vier a sair não poderá retornar.  A má notícia é que tal mudança também com reajuste no valor do plano. Para saber o valor do seu reajuste entrem em contato com a Geap pelo telefone: 0800-7288300

Andamento processos

Na postagem anterior faltaram 2 processos
0060018-84.2012.4.01.3400 - 13/08/2013 RECEBIDOS EM SECRETARIA
0060019-69.2012.4.01.3400 - 22/08/2013 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - DF

Andamento processos

0060020-54.2012.4.01.3400 - 08/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
0060021-39.2012.4.01.3400 - 27/08/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060022-24.2012.4.01.3400 - 10/09/2013 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
0060023-09.2012.4.01.3400 - 10/09/2013 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
0060024-91.2012.4.01.3400 - 06/09/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060025-76.2012.4.01.3400 - 09/09/2013 CARGA: RETIRADOS AGU
0060026-61.2012.4.01.3400 - 10/09/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
0060028-31.2012.4.01.3400 - 22/08/2013 BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - DF
0060029-16.2012.4.01.3400 - 05/09/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIAcom manif
0060030-98.2012.4.01.3400 - 30/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
0036208-46.2013.4.01.3400 - 05/09/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO publicação Certifico que a parte autora deverá ser intimada dos documentos trazidos com a contestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.
0036209-31.2013.4.01.3400 - 20/08/2013     CARGA: RETIRADOS AGU
0036211-98.2013.4.01.3400 - 12/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
0036212-83.2013.4.01.3400 - 03/09/2013     CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
0036213-68.2013.4.01.3400 - 12/08/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
0036214-53.2013.4.01.3400 - 27/08/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
0036215-38.2013.4.01.3400 - 28/08/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
0036216-23.2013.4.01.3400 - 09/09/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
0036217-08.2013.4.01.3400 - 02/09/2013     CARGA: RETIRADOS AGU
0036219-75.2013.4.01.3400 - 10/09/2013 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
0060024-91.2012.4.01.3400 - 06/09/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA
0060029-16.2012.4.01.3400 - 05/09/2013 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIAcom manif
0060839-88.2012.4.01.3400 - 12/08/2013 CONCLUSOS PARA SENTENCA

Pedido de ajuda para o menino João Pedro

Faço parte de um grupo de pessoas que ajudam ao menino João Pedro. Ele é portador de doença degenerativa Pelizeus Merzdacher”, e está abaixo do peso em razão de sua alimentação ser via sonda gástrica e seu organismo não está absorvendo os nutrientes necessários para seu desenvolvimento. A nutricionista prescreveu
os seguintes suplementos super calóricos para que ele possa recuperar peso:
NUTRINI ENERGY MULTIFIFIBER (1,5 kgcal).
Abaixo alguns sites onde este suplemento pode ser encontrado:
www.sabordeviver.com.br  - 200 ml – R$ 12,40 - Tel: 0800-727 8027
www.nature.com.br -  200 ml – R$ 24,02 - Tel: 0800-600 1668
www.nutriservice.com.br - 200 ml – R$ 20,38 - Tel: 0800- 771 6540
www.multinep.com.br - 500 ml – R$ 62,00 - Tel( (21) 2538-5521/253/-5544
www.nutriport.com.br
www.elonitricao.com.br - 500 ml – R$ 82,80 - 200 ml – R$ 18,95
www.pharmashopping.com.br - 200 ml – R$ 25,21 - Tel: 0800-772 7107.
FORTINI SUPPORT - lata de 400gr, que pode ser encontrado nas seguintes
drogarias:
PACHECO/DROGASIL/FARMA PONTE/ONOFRE/VENÂNCIO/TAMOIO/ULTRAFARMA.
Febrine energi (2 GARRAFINHAS POR DIA)
A família não tem recursos para comprar estes suplementos de duram no máximo 2 ou 3 dias . Por favor qualquer ajuda é muito bem vinda.
Telefones contato: Ângelo Seraphini: (21) 9248-3941 Nínive Ferreira (mãe do João Pedro) (21) 9355-2722

Comissão de Direitos Humanos discute reintegração de anistiados do governo Collor

Brasília, 4/7/2013 – A inclusão dos anistiados do governo Collor no Regime Jurídico Único (RJU) foi defendido por palestrantes do seminário “RJU Reintegrados da Lei n. 8.878/94 na Administração Direta, Autárquica e Fundacional”. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, o evento ocorre durante todo esta quinta-feira (4), na sede da OAB/DF.

No início da década de 90, muitos servidores públicos foram demitidos na vigência do mandato do então presidente da República Collor de Mello. Os empregados retornaram ao trabalho anos depois por meio da Lei nº 8.878/1994, como anistiados, mas enquadrados no regime da CLT. O evento contou com a presença de líderes sindicalistas e pessoas que passam por essa situação. Muitos estavam munidos de faixas com os dizeres “RJU já”.

Representando o presidente da Seccional, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto disse que todos os servidores enquadrados nesse caso terão apoio da OAB/DF. “Estaremos ombreados nessa luta. A desculpa de custos ou de outros problemas administrativos não pode ser impeditiva para a efetiva e completa recomposição jurídica dos problemas dos senhores”, disse.

Luiz Fernando Silva, advogado militante na área, disse que as entidades sindicais precisam tratar o assunto de forma mais dura. Segundo ele, as dificuldades são grandes para essas pessoas, que não têm equiparação com os demais servidores.

 “Não tem o menor cabimento que a base remuneratória de hoje, que inclui gratificações por desempenho, não atinja aqueles que não são detentores de cargos públicos, os anistiados”, disse. Também presente, o advogado militante na área, Vigilato Cunha afirmou que a luta em prol dos direitos dos anistiados precisa ser mais ampla.

Josilma Saraiva, também advogada, louvou a inciativa da Ordem. “Nós temos a grata honra de ver a OAB se inteirando de questões tão graves da sociedade”, congratulou. “Vocês [anistiados] não podem mais permanecer nessa perversidade, nem o direito a aposentadoria essas pessoas têm”, argumentou.

Jorge Vidal, advogado e anistiado, também registrou a indignação que carrega há mais de 20 anos. “No momento em que os anistiados são reintegrados ao serviço público, eles passam a ser servidores como os demais. É odiosa qualquer diferenciação”.

Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e mediador da Mesa, Ulisses Borges de Resende reafirmou o papel da Ordem dos Advogados dentro do tema. “Dentro do âmbito dos Direitos Humanos, não se pode deixar existir qualquer tipo de discriminação. 

O que está havendo com relação ao trato jurídico das pessoas que retornaram ao serviço por meio da Lei 8.878/94 é uma situação de elevada discriminação. Não se pode admitir qualquer tipo de discriminação no âmbito do trabalho”, apontou.

Regime Jurídico Único é discutido em evento na Seccional

Brasília, 4/7/2013 – A Comissão de Direitos Humanos deu prosseguimento à segunda parte do seminário “RJU Reintegrados da Lei n. 8.878/94 na Administração Direta, Autárquica e Fundacional” , na tarde desta quinta-feira (4). O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, na sede da OAB/DF.

Ulisses Borges de Resende, presidente da Comissão foi mediador do debate. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em 2007 a ADIN nº 2.135-4 – que suspendeu a Emenda Constitucional nº 19 -, a qual abolia a obrigatoriedade de um regime único e deu efeito ex nunc (a partir de agora) à decisão. Com isso, o regime jurídico único voltou a prevalecer na Constituição Federal. No início de 2008, mais de 12 mil pessoas foram reintegrados ao serviço público por força da Lei 8.878/94, porém, todos são contratos no regime da CLT.

De acordo com ele, a judicialização no Brasil é um caso de calamidade pública. “Para pensar em um Brasil melhor, temos de levantar a bandeira de dar ao administrador a mesma confiança dada ao Judiciário. Nós estamos diante de uma situação, que do ponto de vista jurídica, é de claridade. O Supremo já julgou a matéria, a redação da Constituição voltou a ser original”, afirmou.

Os empregados públicos enquadrados nessa situação aguardam o julgamento do mérito no STF para que possam, finalmente, pertencer ao regime jurídico único. Representante dos anistiados, o diretor da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CONDESEF) Josemilton Maurício da Costa, disse que está esperançoso sobre uma possível mudança. 

“Esperamos ter uma definição em agosto sobre isso. Apesar de termos sido injustiçados no governo Collor, sermos injustiçados agora, nós não desistimos da luta. Junto com vocês vamos buscar essa vitória”, disse.

Também presente no debate, o advogado Marcelo Lipert trouxe a experiência do Rio Grande do Sul. Ele falou sobre a questão jurídica do caso, envolvendo a indenização. “O que se busca é a reparação dos valores que os senhores deixaram de receber desde o momento que foi deferido o primeiro pleito da anistia, além dos danos materiais e morais”, explicou.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Matéria retirada do site NOSSA ANISTIA

Novos processo de Brailia

Boa noite a todos os colegas
Segue abaixo as varas definitivas dos ultimos processos acionados pelo escritório do dr. Oscar Moraes. Estes processos são aqueles em que foi pedido a justiça informação quanto a algum dos participantes já terem entrado com ação semelhante:
0036208-46.2013.4.01.3400 - 3a VF - 15/07/2013 -  C arga; Retirados AGU
0036209-31.2013.4.01.3400 - 13a VF - 12/07/2013 - Distribuição automática
0036211-98.2013.4.01.3400 - 20a VF - 12/07/2013 - Distribuição automática
0036212-83.2013.4.01.3400 - 02a VF - 11/07/2013 - Conclusos para despacho
0036213-68.2013.4.01.3400 - 20a VF - 12/07/2013 - Distribuição automática
0036214-53.2013.4.01.3400 - 06a VF - 12/07/2013 - Conclusos para despacho
0036215-38.2013.4.01.3400 - 17a VF - 11/07/2013 - Inicial Autuada
0036216-23.2013.4.01.3400 - 03a VF - 15/07/2013 - Carga: Retirados AGU
0036217-08.2013.4.01.3400 - 16a VF - 11/07/2013 - Remessa ordenada: Distribuição
0036219-75.2013.4.01.3400 - 03a VF - 15/07/2013 - Carga: Retirados AGU

Processos de 05/07/2013 Brasilia

Boa noite caros colegas

Após postar os novos processos que o escritório do Dr. Oscar Moraes deu entrada no dia 05/07/13 é que observei  as seguintes situações: todos haviam sido distribuídos na mesma vara (3aVF) o que não é comum pois a distribuição é feita mediante sorteio e na observação que havia em todos eles: ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DA PREVENÇÃO.

Hoje consultei um procurador do MF e ele me esclareceu a questão. Trata-se de pedido feito à Justiça Federal para que ela informe se algum dos nomes constantes dos referidos processos já tiveram ou têm algum processo com o mesmo pedido feito nestes processos.  Então só resta aguardar a resposta da JF e aí sim dar prosseguimento nas referidas ações com a distribuição pelas varas através de sorteio.

         Desculpem se passei uma falsa mensagem mas como disse acima não havia me dado 
         conta da situação das mesmas.
         Os demais processos continuam nas mesmas situações da semana passada.
         Tão logo obtenha maiores ou novas informações postarei aqui no blog.
         Peço a todos que postem comentários, sugestões para que possamos melhorar este
         meio de comunicação e esclarecimento entre os anistiados.
         Fiquem com as bençãos de Deus

Mais processos de Brasilia

Processo:  0036208-46.2013.4.01.3400
ARNALDO RAMIREZ

FABIANO ADALBERTO DE ALMEIDA LEITE

FRANCISCO FABIANO DE BRITO MAGNAN

MARCIO ROBERTO CLEMENTE

MIGUEL HIJJAR ZIDDE

MIRIANGREI SOBREIRO MAX

NEUSA MARIA PIMENTA

PAULO ROBERTO DAMES MONTEIRO

RENATO PINHEIRO DE MARIA

 WANDERLEY TEIXEIRA RIBEIRO

Processo:  0036209-31.2013.4.01.3400

FRANCISCO CARLOS SOUZA DA SILVA

HELENICE MARIA ROLDAN

JAIRO QUEIROZ DA B. FILHO

JUDAS TADEU DIAS DA SILVA

LILIA ELMESCANY SOUTO

MARGARIDA MARIA SILVA ALVES

MARIA DE PAULA VELLOSO DE CASTRO

NELSON ALMEIDA MACEDO

RITA PARADISE

SEBASTIANA RODRIGUES RUAS

VANDERLI DA COSTA FERREIRA

Processo:  0036212-83.2013.4.01.3400

CARLOS HENRIQUE PAES

EDMUNDO MOREIRA GUIMARAES

FERNANDO ZOBY DA VEIGA PESSOA

GELSON LUIZ VASCONCELOS PIRES

ILIDIO JOSE GUIMARAES

IONI MARIA DA SILVA

IVONE TORRES

JOSE AIRTON SIMAO

JOSE ANTONIO MARIA GONCALVES

ROSILA JAQUES PEREIRA

 Processo:  0036213-68.2013.4.01.3400
 ALBER VASCONCELOS VENANCIO DE SOUZA

ANTONIO FERNANDES NETO

CLEMENCEAU FERRARI QUADROS

FRANCISCO ISIDORO OLIVIERI DE SOUZA

GABRIEL FERREIRA BRANDAO

JEFERSON AUGUSTO VASCONCELOS NEVES

JORGE LUIZ BISPO

LUIZ CEZAR MIRANDA

MARIA MARTHA SANTOS GOUVEIA

ROSANA FERREIRA SERGIO

RUTH LEAO ARANTES SANTOS VASCONCELOS

VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO

Processo:  0036219-75.2013.4.01.3400 

FILOMENA LIMA DE SOUZA

GERALDO INACIO

GILSON DE SOUZA DO O

JACINEIDE CORDOVIL PINA

JOSE FERNANDES BENTO JUNIOR

MARIO LUIZ FLORENCIO DE SOUZA

NEBI DE MELO MAIA

NEIDE MARIA ROSSI RAMIREZ

REGINA HELENA DE ABREU QUINTANILHA

REGINA SIMOES MARQUES

PALO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR

Novos processos de Brasilia

Na data de hoje novos processos foram protocolados na JFDF:
Processo:  0036211-98.2013.4.01.3400
ANTONIO LUIZ MARTINS DA FONSECA 
AUREA MARTINS DA FONSECA 
CORACY NOGUEIRA LOSSO 
FLAVIO DUARTE MACEDO 
JOAQUIM TORRES LEITE 
JORGE LUIZ SILVA AYROSA 
MARCIO DA SILVA DAVID 
REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO 
WALDICE GONCALVES DA SILVA DE ARAUJO 
WILLAMY DE CASTRO ALENCAR

Processo:  0036214-53.2013.4.01.3400 

ADILSON DA CONCEICAO SILVA 

FATIMA REGINA LAGE E SILVA 

GLAFIRA MARTYRES DE PAIVA 

NADIA MARIA PIMENTA VALENCA 

NEIBER PATRICIO DE SOUZA 

RALPH POP DE ABREU 

REGINA MARIA DA VITORIA PESSANHA 

REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 

SUELY PIRES 

ZULEICA VIANNA DOS SANTOS

Processo:  0036215-38.2013.4.01.3400

 ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO 

AROLDO MOREIRA DE FREITAS 

CLAUDIO BEZERRA DA SILVA 

LAVINIA LESSA DA SILVA 

LUIZ ALBERTO ROCAMCURT DA SILVA CAVADAS 

RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR 

RUTH SERGIO RIBEIRO 

SERGIO FITTIPALDI 

SERGIO DA TRINDADE 

WAGNER DA SILVA FERREIRA

Processo:  0036216-23.2013.4.01.3400 

EMMA CRISTINA PARENTONI MENDES 

ERMELINDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 

HELOISA HELENA SILVA NETO 

JANE MARIA PRISCO SCHEMES 

LENI BARBOSA GOULART 

LUIZ CARLOS SALES 

MARIA DA CONCEICAO NUNES 

MARIE HELENA DE CARVALHO 

ROBERTO SANTOS DA COSTA 

VALTER GERALDO DA SILVA

Processo:  0036217-08.2013.4.01.3400

 ANGELA MENDES MORAES 

CARLOS MAURICIO MARINHO 

ELISABETH POP DE ABREU 

GRACE MARY BORGES DOS SANTOS 

HELENA BEATRIZ BENEVIDES PESSOA CAVALCANTE 

JOAEZ INACIO DA SILVA 

MARILIA MARTINS FERREIRA 

PAULO CESAR SILVA AYROSA 

SOLANGE PINHEIRO BONFIM LEITAO 

VILMAR ALMEIDA MENDES

Reunião entre a Condesef e a Secretaria Geral da Presidencia

A matéria abaixo foi retirada do site: www.condesef.org.br - 05/07/2013

Acompanhada do senador Lindberg Faria, a Condsef foi recebida em reunião, nesta quinta-feira, na Secretaria-Geral da Presidência da República. Além do senador ë de sua assessoria, do secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, e do diretor da Confederação, José Carlos de Oliveira, participaram do encontro o secretário-executivo da Presidência, Diogo Sant’Ana e o assessor especial do governo, José Lopes Feijó. A Condsef foi à reunião buscar retorno sobre uma série de pontos apresentados ao ministro Gilberto Carvalho com a expectativa de que fosse possível destravar demandas pautadas, principalmente no Ministério do Planejamento. Na lista de pendências desse encontro foram listadas questões ligadas a processos administrativos (PAD's) abertos arbitrariamente contra muitos servidores; inclusão de servidores anistiados no Regime Jurídico Único (RJU); retorno de servidores Pdvistas à administração pública; antecipação da parcela do reajuste de 2015; derrubada
do PL 92/07 que propõe criação de fundações estatais de direito privado, além de buscar a definitiva regulamentação da Convenção 151 que trata da negociação coletiva no setor,público, Em todos os pontos apresentados a Secretaria-Geral da Presidência da República adotou uma postura de que vai buscar interceder para encontrar soluções para cada caso. No que diz respeito aos PAD's, a Secretaria-Geral deve se reunir com o Planejamento e a Condsef para tentar buscar uma definição para cada situação colocada. Sobre a inclusão de anistiados no RJU a postura foi a mesma, de buscar uma definição para a demanda. No tocante aos Pdvistas, a Secretaria-Geral falou da dificuldade que este tema encontra em alguns setores do governo, mas se comprometeu a buscar uma reunião entre o Planejamento e a Condsef para falar do assunto. Sobre a demanda de antecipar parcela de reajuste de 2015 a Secretaria-Geral disse que buscará uma reunião com a ministra Míriam Belchior ou seu secretário-executivo para conversar a respeito. Com relação à Convenção 151 informaram que o governo já trabalha na questão, mas sobre o PL 92/07 informaram que não possuíam autorização para propor nada no momento. A demanda deve ser levada ao ministro Gilberto Carvalho.
A categoria deve seguir atenta e mobilizada. A Condsef vai continuar cobrando resultados de todos os segmentos do governo responsáveis pelo debate que envolve servidores e serviços públicos e buscando atendimento das principais demandas de todos os setores de sua base.
Mais uma reunião que não teve nenhuma solução com tantas outras que já existiram.  Conversas, promessas e resultado prático absolutamente nenhum.

Situação processo Brasilia

0060020-54.2012.4.01.3400
25/06/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO
                  DESPACHO

0060021-39.2012.4.01.3400
01/07/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO DISP.
                 01/07/2013 E PUB. 02/07/2013

0060025-76.2012.4.01.3400
01/07/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO
                 DESPACHO

0060030-98.2012.4.01.3400
25/06/2013 1 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

0060839-88.2012.4.01.+3400
01/07/2013     CARGA: RETIRADOS AGU                           INTERESSADO:JOAO

Os demais processos continuam com a mesma movimentação da semana passada. FALTAM 6 MESES PARA O FIM DO ANO