segunda-feira, 8 de julho de 2013

Processos de 05/07/2013 Brasilia

Boa noite caros colegas

Após postar os novos processos que o escritório do Dr. Oscar Moraes deu entrada no dia 05/07/13 é que observei  as seguintes situações: todos haviam sido distribuídos na mesma vara (3aVF) o que não é comum pois a distribuição é feita mediante sorteio e na observação que havia em todos eles: ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DA PREVENÇÃO.
Hoje consultei um procurador do MF e ele me esclareceu a questão. Trata-se de pedido feito à Justiça Federal para que ela informe se algum dos nomes constantes dos referidos processos já tiveram ou têm algum processo com o mesmo pedido feito nestes processos.  Então só resta aguardar a resposta da JF e aí sim dar prosseguimento nas referidas ações com a distribuição pelas varas através de sorteio.
         Desculpem se passei uma falsa mensagem mas como disse acima não havia me dado 
         conta da situação das mesmas.
         Os demais processos continuam nas mesmas situações da semana passada.
         Tão logo obtenha maiores ou novas informações postarei aqui no blog.
         Peço a todos que postem comentários, sugestões para que possamos melhorar este
         meio de comunicação e esclarecimento entre os anistiados.
         Fiquem com as bençãos de Deus

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Mais processos de Brasilia

Processo:  0036208-46.2013.4.01.3400
ARNALDO RAMIREZ
FABIANO ADALBERTO DE ALMEIDA LEITE
FRANCISCO FABIANO DE BRITO MAGNAN
MARCIO ROBERTO CLEMENTE
MIGUEL HIJJAR ZIDDE
MIRIANGREI SOBREIRO MAX
NEUSA MARIA PIMENTA
PAULO ROBERTO DAMES MONTEIRO
RENATO PINHEIRO DE MARIA
 WANDERLEY TEIXEIRA RIBEIRO

Processo:  0036209-31.2013.4.01.3400
FRANCISCO CARLOS SOUZA DA SILVA
HELENICE MARIA ROLDAN
JAIRO QUEIROZ DA B. FILHO
JUDAS TADEU DIAS DA SILVA
LILIA ELMESCANY SOUTO
MARGARIDA MARIA SILVA ALVES
MARIA DE PAULA VELLOSO DE CASTRO
NELSON ALMEIDA MACEDO
RITA PARADISE
SEBASTIANA RODRIGUES RUAS
VANDERLI DA COSTA FERREIRA

Processo:  0036212-83.2013.4.01.3400
CARLOS HENRIQUE PAES
EDMUNDO MOREIRA GUIMARAES
FERNANDO ZOBY DA VEIGA PESSOA
GELSON LUIZ VASCONCELOS PIRES
ILIDIO JOSE GUIMARAES
IONI MARIA DA SILVA
IVONE TORRES
JOSE AIRTON SIMAO
JOSE ANTONIO MARIA GONCALVES
ROSILA JAQUES PEREIRA

 Processo:  0036213-68.2013.4.01.3400
 ALBER VASCONCELOS VENANCIO DE SOUZA
ANTONIO FERNANDES NETO
CLEMENCEAU FERRARI QUADROS
FRANCISCO ISIDORO OLIVIERI DE SOUZA
GABRIEL FERREIRA BRANDAO
JEFERSON AUGUSTO VASCONCELOS NEVES
JORGE LUIZ BISPO
LUIZ CEZAR MIRANDA
MARIA MARTHA SANTOS GOUVEIA
ROSANA FERREIRA SERGIO
RUTH LEAO ARANTES SANTOS VASCONCELOS
VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO

Processo:  0036219-75.2013.4.01.3400 
FILOMENA LIMA DE SOUZA
GERALDO INACIO
GILSON DE SOUZA DO O
JACINEIDE CORDOVIL PINA
JOSE FERNANDES BENTO JUNIOR
MARIO LUIZ FLORENCIO DE SOUZA
NEBI DE MELO MAIA
NEIDE MARIA ROSSI RAMIREZ
REGINA HELENA DE ABREU QUINTANILHA
REGINA SIMOES MARQUES
PALO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR



Novos processos de Brasilia

Na data de hoje novos processos foram protocolados na JFDF:
Processo:  0036211-98.2013.4.01.3400
ANTONIO LUIZ MARTINS DA FONSECA 
AUREA MARTINS DA FONSECA 
CORACY NOGUEIRA LOSSO 
FLAVIO DUARTE MACEDO 
JOAQUIM TORRES LEITE 
JORGE LUIZ SILVA AYROSA 
MARCIO DA SILVA DAVID 
REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO 
WALDICE GONCALVES DA SILVA DE ARAUJO 
WILLAMY DE CASTRO ALENCAR

Processo:  0036214-53.2013.4.01.3400 

ADILSON DA CONCEICAO SILVA 
FATIMA REGINA LAGE E SILVA 
GLAFIRA MARTYRES DE PAIVA 
NADIA MARIA PIMENTA VALENCA 
NEIBER PATRICIO DE SOUZA 
RALPH POP DE ABREU 
REGINA MARIA DA VITORIA PESSANHA 
REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 
SUELY PIRES 
ZULEICA VIANNA DOS SANTOS

Processo:  0036215-38.2013.4.01.3400

 ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO 
AROLDO MOREIRA DE FREITAS 
CLAUDIO BEZERRA DA SILVA 
LAVINIA LESSA DA SILVA 
LUIZ ALBERTO ROCAMCURT DA SILVA CAVADAS 
RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR 
RUTH SERGIO RIBEIRO 
SERGIO FITTIPALDI 
SERGIO DA TRINDADE 
WAGNER DA SILVA FERREIRA

Processo:  0036216-23.2013.4.01.3400 

EMMA CRISTINA PARENTONI MENDES 
ERMELINDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 
HELOISA HELENA SILVA NETO 
JANE MARIA PRISCO SCHEMES 
LENI BARBOSA GOULART 
LUIZ CARLOS SALES 
MARIA DA CONCEICAO NUNES 
MARIE HELENA DE CARVALHO 
ROBERTO SANTOS DA COSTA 
VALTER GERALDO DA SILVA

Processo:  0036217-08.2013.4.01.3400

 ANGELA MENDES MORAES 
CARLOS MAURICIO MARINHO 
ELISABETH POP DE ABREU 
GRACE MARY BORGES DOS SANTOS 
HELENA BEATRIZ BENEVIDES PESSOA CAVALCANTE 
JOAEZ INACIO DA SILVA 
MARILIA MARTINS FERREIRA 
PAULO CESAR SILVA AYROSA 
SOLANGE PINHEIRO BONFIM LEITAO 
VILMAR ALMEIDA MENDES




Reunião entre a Condesef e a Secretaria Geral da Presidencia

A matéria abaixo foi retirada do site: www.condesef.org.br - 05/07/2013

Acompanhada do senador Lindberg Faria, a Condsef foi recebida em reunião, nesta quinta-feira, na Secretaria-Geral da Presidência da República. Além do senador ë de sua assessoria, do secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, e do diretor da Confederação, José Carlos de Oliveira, participaram do encontro o secretário-executivo da Presidência, Diogo Sant’Ana e o assessor especial do governo, José Lopes Feijó. A Condsef foi à reunião buscar retorno sobre uma série de pontos apresentados ao ministro Gilberto Carvalho com a expectativa de que fosse possível destravar demandas pautadas, principalmente no Ministério do Planejamento. Na lista de pendências desse encontro foram listadas questões ligadas a processos administrativos (PAD's) abertos arbitrariamente contra muitos servidores; inclusão de servidores anistiados no Regime Jurídico Único (RJU); retorno de servidores Pdvistas à administração pública; antecipação da parcela do reajuste de 2015; derrubada
do PL 92/07 que propõe criação de fundações estatais de direito privado, além de buscar a definitiva regulamentação da Convenção 151 que trata da negociação coletiva no setor,público, Em todos os pontos apresentados a Secretaria-Geral da Presidência da República adotou uma postura de que vai buscar interceder para encontrar soluções para cada caso. No que diz respeito aos PAD's, a Secretaria-Geral deve se reunir com o Planejamento e a Condsef para tentar buscar uma definição para cada situação colocada. Sobre a inclusão de anistiados no RJU a postura foi a mesma, de buscar uma definição para a demanda. No tocante aos Pdvistas, a Secretaria-Geral falou da dificuldade que este tema encontra em alguns setores do governo, mas se comprometeu a buscar uma reunião entre o Planejamento e a Condsef para falar do assunto. Sobre a demanda de antecipar parcela de reajuste de 2015 a Secretaria-Geral disse que buscará uma reunião com a ministra Míriam Belchior ou seu secretário-executivo para conversar a respeito. Com relação à Convenção 151 informaram que o governo já trabalha na questão, mas sobre o PL 92/07 informaram que não possuíam autorização para propor nada no momento. A demanda deve ser levada ao ministro Gilberto Carvalho.
A categoria deve seguir atenta e mobilizada. A Condsef vai continuar cobrando resultados de todos os segmentos do governo responsáveis pelo debate que envolve servidores e serviços públicos e buscando atendimento das principais demandas de todos os setores de sua base.
Mais uma reunião que não teve nenhuma solução com tantas outras que já existiram.  Conversas, promessas e resultado prático absolutamente nenhum.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Situação processo Brasilia

0060020-54.2012.4.01.3400
25/06/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO
                  DESPACHO

0060021-39.2012.4.01.3400
01/07/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO DISP.
                 01/07/2013 E PUB. 02/07/2013

0060025-76.2012.4.01.3400
01/07/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO
                 DESPACHO

0060030-98.2012.4.01.3400
25/06/2013 1 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

0060839-88.2012.4.01.+3400
01/07/2013     CARGA: RETIRADOS AGU                           INTERESSADO:JOAO

Os demais processos continuam com a mesma movimentação da semana passada. FALTAM 6 MESES PARA O FIM DO ANO

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Andamento processos Brasilia

0060020-54.2012.4.01.3400
21/06/13 - Conclusos para despacho

0060022-24.2012.4.01.3400
21/06/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

0060024-91.2012.4.01.3400
 21/06/2013  CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  - ADVG:DF00004300 OSCAR LUIS DE MORAIS TELEFONE:32255250 DATA DEVOLUÇÃO:01/07/2013

0060030-98.2012.4.01.3400
21/06/2013  CARGA: RETIRADOS AGU   -  INTERESSADO:AGU

0060023-09.2012.4.01.3400
 24/06/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

Os demais processos continuam do mesmo modo ao da semana passada

terça-feira, 18 de junho de 2013

ATENÇÃO MOVIMENTOS PROCESSOS BRASILIA

0060018-84.2012.4.01.3400

CARGA: RETIRADOS AGU  INTERESSADO:AGU     DATA DEVOLUÇÃO:15/08/2013 
0058983-89.2012.4.01.3400
14/06/2013 
CARGA: RETIRADOS AGU                     INTERESSADO:AGU 
0060019-69.2012.4.01.3400
20/05/2013 
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
0060020-54.2012.4.01.3400
03/06/2013 
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
0060021-39.2012.4.01.3400
13/06/2013 
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação - Intimem-se as partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade
0060022-24.2012.4.01.3400
18/06/2013 
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação - 
INDEFIRO o pedido de reunião deste processo com aquele em trâmite perante o Juízo da 17ª Vara Federal desta seccional, pois inexiste a conexão alegada na inicial. A conexão, a par da identidade de causa de pedir ou pedido, pressupõe liame entre as relações jurídicas, sendo, portanto, perfeitamente possível a ocorrência de decisões conflitantes por juízos diversos sobre a mesma matéria. No caso, as relações jurídicas entre os autores desta e daquela ação são diversas, não ensejando a identidade necessária à caracterização do instituto da conexão
0060025-76.2012.4.01.3400
07/05/2013 
CONCLUSOS PARA DESPACHO
0060026-61.2012.4.01.3400
17/06/2013 
CONCLUSOS PARA DESPACHO
0060028-31.2012.4.01.3400
20/05/2013 
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
0060029-16.2012.4.01.3400
27/05/2013  CARGA: RETIRADOS AGU 03 VOL - INTERESSADO:AGU DATA DEVOLUÇÃO:29/07/2013  
0060030-98.2012.4.01.3400
14/06/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU 
0060839-88.2012.4.01.3400
23/05/2013  INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO 
0060023-09.2012.4.01.3400
29/05/2013 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 
0058983-89.2012.4.01.3400
14/06/2013  CARGA: RETIRADOS AGU INTERESSADO:AGU  
0060018-84.2012.4.01.3400
14/06/2013  CARGA: RETIRADOS AGU INTERESSADO:AGU DATA DEVOLUÇÃO:15/08/2013  

Quero chamar a atenção de todos para os processos cujos  prazos de devolução pela AGU são de 29/07/13 e 15/08/13.  A maioria dos anistiados tem até o mes de dezembro/13 para requererem judicialmente o RJU e nestes dois processos os prazos de devolução dos mesmos pela AGU ultrapassam o meio deste ano restando ainda recursos e contestações de ambas as partes. Lembro que estes processos deram entrada em dezembro de 2012 e do jeito que estão andando podem terminar o ano sem uma solução definitiva.  Os outros ainda estão em fase de apresentação de documentos e com toda certeza haverão contestações, recursos e etc...