segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Resposta escritório Oscar Morais

Boa noite a todos
Enviei email ao scritorio do dr. Oscar Morais quetionando se eles continuavam a nos assistir; Segue abaixo resposta recebida:
Prezado Sr. Ângelo Antonio,
 
Respondendo aos seus questionamentos, informo-lhe que continuamos no patrocínio da defesa dos interesses dos Anistiados da CAEEB e que, na última reunião realizada com os representantes do Grupo, ficou acertado que iríamos ajuizar uma ação ordinária pleiteando a modificação do regime celetista para o estatutário, bem como todos os corolários desta migração. Por fim, informo-lhe que estamos aguardando a análise, pelo Sr. Ricardo, da lista com os nomes de todos os Anistiados, para confirmarmos quais serão as pessoas que farão parte das Ações.
Coloco-me à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam remanescer.
 
Atenciosamente, 
 
Questionei sobre se a lista não era a mesma do mandado de segurança  e segue resposta recebida:
Prezado Sr. Ângelo,
Bom dia,
 
Segundo o Sr. Ricardo alguns dos integrantes faleceram e, ao que parece, os familiares não têm o interesse em pleitear os direitos do falecido. Ademais, existem algumas pessoas que se interessaram, posteriomente ao Mandado de Segurança, em participar do grupo. Assim, o Sr. Ricardo ficou de verificar a listagem dos nomes para que possamos dar continuidade aos andamentos processuais.
Sigo à disposição.
 
Att.,
 
Rafael Azevedo Santos Advogado
MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO Sociedade de Advogados
SAS Quadra 06, Bloco K, ED. Belvedere, 1001, CEP 70.070-915, Brasília/DF
 

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Reajuste GEAP

Boa noite caros colegas
Acessei a pagina da ANS - Agencia Nacional de Saúde Suplementar para registrar queixa contra o reajuste abusivo da GEAP.  São tantas as informações pedidas e em tantas paginas que achei mais prático redigir uma carta com minha reclamação e postar no correio.  Fiz isso no dia 07 corrente e hoje (09/08) pela manhã recebi um telefonema da ANS acusando recebimento da carta e me pedindo novos dados pessoais e mais informações sobre a reclamação e após isso foi aberto processo de averiguação por parte da ANS.  Não sei se vai resolver a situação mas é certo de que se ficarmos calados e não nos manifestarmos contra tal reajuste certamente ele continuará a ser cobrado.
O endereço da ANS: Av. Augusto Severo 84 - Glória - RJ - Cep:20021-040
Segundo dados colhidos na internet são 612.000 o numero de participantes da GEAP.  O Condel orgão de administração da Geap aprovou este reajuste em assembleia realizada em março deste ano na surdina sem comunicar a ninguem.
Agora cabe a nós nos manifestarmos
Fiquem com Deus

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Reclamação junto a ANS reajuste Geap


                                                                                                               
                                                                                                               Rio de Janeiro 07 de agosto de 2012

À
Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS

Prezados Senhores

 Tenho o plano da GEAP Essencial e recebi comunicado que a partir de 01 de julho corrente minha mensalidade que era n valor de R$ 48,00 passou para R$ 191,00 ( aumento de 406%). Isto é um absurdo pois nenhum plano de saúde nem os salários de nossos nababescos parlamentares teve algo parecido.  Transcrevo abaixo mensagem recebida da ANASPS sobre a "reunião" onde tal aumento foi decidido:
“GEAP – Reajuste de 300% - Outros planos tiveram reajuste de até 12% conforme determinou a Agência Nacional de Saúde- ANS.
A GEAP teve em 29 de fevereiro seu novo custeio aprovado pelo CONDEL - Conselho Deliberativo da GEAP, aprovou um aumento absurdo de seus planos de saúde, a ser custeado pelos inúmeros titulares a eles vinculado, sem sequer divulgar previamente a matéria para os maiores interessados no assunto – os servidores e pensionistas do INSS. A GEAP tem 612.000 titulares e dependentes e é um dos poucos planos de autogestão em Saúde.
A representante dos servidores do INSS/ANASPS no CONDEL, Leide Câmara, embora tenha votado contra, foi voto vencido, pois a maioria dos seus membros do CONDEL, indicados ou eleitos, como se constata na tabela acima, votou a favor do aumento absurdo das mensalidades.
Nossos colegas, embora servidores , ativos e inativos, aprovaram por maioria o referido aumento.
A ANASPS ressalta que é contra o aumento exorbitante das contribuições que pressupõe sem nenhuma garantia, que esses valores irão melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Fundação GEAP e seus conveniados aos servidores, pensionistas e dependentes a ela vinculados e ainda, se será devidamente coberto o déficit de R$ 300 milhões, resultado de gestões temerárias na instituição, utilizado como argumento principal para sua aprovação.
A ANASPS revela que a Agência Nacional de Saúde-ANS tem limitado a 12% os aumentos nos planos de saúde, especialmente os dos bancos e seguradoras, que asseguram qualidade e eficácia no atendimento.
O aumento de 300%, não importa o pretexto, não tem respaldo legal, pois todo o governo sabe que os servidores participantes da GEAP, não tiveram aumento de remuneração para banca-lo. Mais ainda: o grupo que está a frente da GEAP há oito anos não revelou a mínima competência para administra-la. Não tiveram e não terão compromisso com a instituição.
O que o servidor, pensionista e dependente anseia é pagar pelo plano de saúde a que tiver aderido e ser atendido com dignidade quando necessitar de assistência a sua saúde, sem que lhe seja negado esse direito porque a operadora não paga ao prestador ou ainda porque há um déficit que não foi ele quem gerou, pois sua contribuição ocorre mês a mês diretamente no contracheque.
GEAP reformulou a forma de contribuição
Em 29 de março, o CONDEL aprovou uma nova formula de contribuição que penaliza sobremaneira os servidores e dependentes idosos, nessa nova fórmula foi determinada a contribuição pela faixa salarial do titular e respectivamente idades do titular e dependente.”

Eu pergunto: Porque não se faz uma auditoria na administração da Geap para punir quem deu o referido rombo de 300 milhões?
Porque nós os associados é que devem pagar pelo rombo?
Em virtude do exposto peço que esta agencia tome providencias enérgicas para coibir tal abuso completamente fora dos valores determinados por esta agencia.
Sem mais para o momento
À

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Carta para Dr. Geraldo Brindeiro


                                                                                         Rio de Janeiro 03 de agosto de 2012

Ao escritório
Morais, Castilho & Brindeiro Sociedade de Advogados


Prezados Senhores
            Na qualidade de anistiado do governo Collor de Mello e reintegrado ao Ministério da Fazenda Rio de Janeiro, venho pela presente solicitar informações se este escritório vai dar continuidade ações  em defesa dos anistiados.
            Sei que a política deste escritório é não  dar informações diretamente aos interessados mas infelizmente venho tentando obter informações junto a nossos representantes e nada tenho conseguido. Estamos aqui no Rio de Janeiro isolados de quaisquer notícias.
            Meu email: angeloseraphini44@hotmail.com tel: (21) 92483941
            Obrigado pela atenção



                                                                 ____________________________________
                                                                            Ângelo Antonio Seraphini

Email representante em Brasilia

Bom dia caro colegas
Peço desculpas pela minha falha pois divulguei o email do nosso representante em Brasilia o sr. Ricardo com um erro. O email correto é: rjsns@ig.com.br
Não deixem de enviar mensagens para ele pois não temos tido nenhuma informação há muito tempo
Fiquem com Deus e um excelente final de semana

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Resposta email colega Jose Antonio

Bom dia colega Jose Antonio

Concordo com todas as ponderações e alusões feitas.  Estamos realmente relegados sem que tenhamos respaldo político ou por parte do Sindsep ou da Condsef.
Na minha opinião devemos continuar a tentar algo na esfera administrativa mas também na esfera judicial.  A situação do país mudou ao longo deste ano. A crise que atinge boa parte do mundo também chegou por aqui embora tanto nossa presidente quanto nossos ministros insistam em negar tal coisa.  Eu sei que existem colegas que não estão medindo esforços nesta luta.  Infelizmente não temos representação política que possa nos apoiar e isso é lamentável pois todos nós sabemos que nossos “políticos” só defendem interesses de terceiros quando vislumbram os votos que podem advir de tal ato.  Neste caso eles não tem tido a visão do enorme contingente de anistiados e de outro enorme contingente que estão aguardando uma definição de retorno.  Todos nós sabemos da morosidade que existe tanto na câmara quanto no senado para a tramitação de algum projeto.  Em alguns casos anos se passam e eles ficam engavetados aguardando a boa vontade política de alguém para que possam ter continuidade.
Nosso caso é eminentemente político. Não se trata de falta de recursos por mais que essa seja a alegação do governo. Basta vontade política para que possa ser editada uma medida provisória, um projeto de lei ou algo do gênero que toda nossa situação seria rápida e facilmente resolvida.
O grande problema é que estamos mais uma vez em vésperas de eleições e o problema maior que é o julgamento do Mensalão que está canalizando todas as atenções, pois não são apenas algumas dezenas de citados no processo. Existem na realidade dezenas e dezenas de outras pessoas (políticos ou não) que estão direta ou indiretamente envolvidos e sua única preocupação no momento é o desenrolar do referido julgamento.
Eu discordo totalmente da atitude tanto do Sindsep quanto da Condsef tem atuado ao meu ver de maneira totalmente passiva.  Quanto a afirmação contida no site da Condsef após o fracasso de mais uma reunião com o governo de que ‘AGORA É GREVE” me parece mais uma atitude inócua haja vista a quantidade  de empresas e órgãos públicos que já estão em greve há bastante tempo e até agora nada conseguiram e se depender da  nossa presidenta que mandou “endurecer” as negociações nada se terá conseguido.
Outro fator contra nós é a distancia com Brasília. Estamos completamente largados aqui no Rio de Janeiro sem ter uma única informação por parte de nossos representantes (se alguém sabe de algo guarda a sete chaves e não repassa para ninguém). Desde agosto do ano passado a conversa que ouvimos de pessoas ligadas ao sr. Geraldo era que “não devíamos nos preocupar pois tudo estava caminhando bem e até o fim do ano tudo estaria resolvido”. No início do ano o mantra era o mesmo só que o prazo era até o final de fevereiro. No início de março novamente o mantra dando desta vez o prazo para final de junho......
Nosso representante em Brasília Sr. Ricardo me disse uma vez atravez de email que varias ações estavam em curso mas que ele não poderia informar nada.  Bem se nosso representante não podia nos dizer nada quem poderia?????????    Liguei diversas vezes para o departamento jurídico do Sindsep pedindo informações sobre o andamento de negociações/processos e a resposta  sempre era a mesma (parecia mensagem gravada): “Somente quem poderia dar alguma informação era o Sr. Geraldo. Perguntado como poderia ser encontrado a resposta também era a mesma:”O sr. Geraldo está em Brasília.
Já enviei alguns emails ao nosso representante em Brasília o sr. Ricardo perguntando sobre a posição do escritório de advocacia do dr. Geraldo Brindeiro se eles estão tomando alguma providencia, se ainda irão continuar a nos representar ou se abandonaram o caso e infelizmente até agora não obtive resposta.
Espero que esta comissão formada a pedido do Ministério do Trabalho não ter poder de decisão segundo informações de nosso colega Augusto, pelo menos seja a nosso favor e apresente alguma proposta concreta para o governo.
A questão se torna extremamente grave pois a cada dia que passa recebemos a triste notícia de falecimento de algum companheiro/colega sem falar naqueles que estão gravemente enfermos passando por muitas dificuldades.
Somente a provisão de Deus para abrir caminho para que tudo isso se resolva.
Que Deus continue a derramar bênçãos sobre sua vida e de todos os nossos colega hoje e sempre.

Email colega Jose Antonio

RESPOSTA AO
COLEGA
ANGELO ANTONIO
SDS.
GRUPO RJU-JÁ.
JOSÉ ANTÔNIO

--- Em ter, 31/7/12, jose antonio de oliveira <jaoliveira2002@yahoo.com.br> escreveu:

De: jose antonio de oliveira <jaoliveira2002@yahoo.com.br>
Assunto: Enc: Chega de omissão e passividade.
Para: "Manuel A Alves" <alvesaranha3@yahoo.com.br>
Cc: "angelo antonio seraphini" <angeloseraphini44@hotmail.com>
Data: Terça-feira, 31 de Julho de 2012, 19:00
PREZADOS
BOA TARDE
 
REALMENTE, O GOVERNO FEZ ESTA OPÇÃO, INCLUSIVE, PARA AS UNIVERSIDADES, QUE SE ENCONTRAM EM GREVE HÁ MAIS DE DOIS MESES...
 
 
NO NOSSO CASO NEM CARREIRA TEMOS.. É LAMENTÁVEL POIS FERE PRECEITO CONSTITUCIONAL....  ESTAMOS APENAS EM UMA TABELA... CRIADA PELO ARTIGO 310 DA MP 441, TRANSFORMADA EM LEI 11.907/2009..
 
DEPOIS REGULAMENTADA DE FORMA, SMJ, EQUIVOCADA PELO DECRETO 6657, CRIANDO FAIXAS POR TEMPO DE SERVIÇO..., OU SEJA, NÃO REGULAMENTOU APENAS, MAS MUDOU O "ESPÍRITO" DA LEI...TROUXE PREJUÍZOS PARA MUITOS ...
 
VIDE NOSSO DOCUMENTO, EM FORMA DE UM LIVRO, ENTREGUE AO MPT, PELO COLEGA AUGUSTO CESAR EM NOME DO GRUPO, ALERTANDO SOBRE ESTA QUESTÃO E MUITAS OUTRAS...
 
NOSSO MELHOR CAMINHO E LUTAR PARA fazer a transposição da aludida tabela para um plano.
 
POR EXEMPLO. O PGPE. AÍ SIM PASSARIÁMOS A TER ALGUMA VISIBILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES...
 
TENTAMOS, INCLUIR ALGUMA EMENDA, NESTE SENTIDO NA MP- 568, MAS ATÉ AGORA SE ENCONTRA NO CONGRESSO COM O RELATOR DO PLV. PORTANDO NÃO FOI AINDA TRANSFORMADA EM LEI, EMBORA NASCE COM ESTA FORÇA...
 
E SÓ ESTE RELATOR PODE INCLUIR, NO MOMENTO, ALGUM BENEFÍCIO A NOSSO RESPEITO: SEJA AUMENTO, TRANSPOSIÇÃO OU CRIAR UMA GD PARA NOSSA CATEGORIA DE ANISTIADO.
 
APÓS ESTA FASE SOMENTE A PRESIDÊNCIA PODERÁ INCLUIR ALGO QUE  BENEFICIE E  NOS DÊ VISIBILIDADE..
 
A SRT PODERÁ RECOMENDAR ISTO...
 
MAS ALGUEM, EM BSB, TEM QUE BATALHAR POR ISTO. SEJA A SINDSEP OU CONDSEF... NÃO IMPORTA... OU, AINDA, POR CONTATOS DE ANISTIADOS QUE RESIDEM NO DF OU QUE ESTEJAM DE PASSAGEM POR LÁ... UTILIZANDO OS CAMINHOS ADMINISTRATIVOS OU POLÍTICOS... NÃO IMPORTA VALE MESMO A INTENÇÃO..
 
ACREDITO QUE NOSSA REPRESENTAÇÃO SINDICIAL, AINDA É RELATIVA...
 
AO DEBATE...
 
COM TODO OS INTERESSADOS, FORMANDO UMA LINHA DE PASSE E CONSTRUINDO MECANISMO DE SOLUÇÕES.
 
AFINAL ESTAMOS HÁ QUASE QUATRO ANOS SEM QUALQUER AUMENTO, MAS O QUE QUEREMOS MESMO EM PRIMEIRO LUGAR É TER UMA CARREIRA, DENTRO DA LEI 8.112/90, AÍ ESTAREMOS IGUAIS AOS DEMAIS SERVIDORES...
 
É ISTO ESTÁ ASSEGURADO NA CF/88... PORQUE... SERÁ QUE AINDA NÃO ESTAMOS LÁ...
 
REPITO HOJE SOMOS UMA GRANDE  EXCEÇÃO...
 
DEPENDEMOS DE MUITA LUZ PARA QUE NAS NEGOCIAÇÕES SEJAMOS NOTADOS OU VISTOS COMO SERVIDORES PÚBLICOS...
 
ESTE É O OBJETIVO DO GRUPO RJU-JÁ, MAS NÃO TEMOS TIDO, INCLUSIVE POR PARTE DOS PRÓPRIOS INTERESSADOS, APOIO E DEDICAÇÃO, NESTA CONSTRUÇÃO DIFÍCIL DE SER ATINGIDA, MAS NÃO IMPOSSÍVEL.. POIS O INTERESSE É COLETIVO. COMO DIZ O DITADO: "uma andorinha só , não faz verão"...
SDS.
JOSÉ ANTÔNIO