Enviei email para o Senador Paulo Paim autor de projeto para mudança do calculo de aposentadoria, para que o mesmo pudesse esclarecer sobre o assunto e reproduzo abaixo sua resposta:
Senhor Angelo,
Obrigada por entrar em contato com o mandato do Senador Paulo Paim.
O Fator consiste em uma fórmula que leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria, e a expectativa de sobrevida (conforme tabela do IBGE. Atualmente, com a incidência do fator, no ato da aposentadoria os benefícios são reduzidos em até 40%.
Entendemos sua angústia. Lamentavelmente, não temos como precisar data de votação. Ressaltamos a importância da pressão popular para aprovar esse importante projeto.
A questão é polêmica e diante do impasse, o senador conseguiu abrir as negociações com o Ministério da Previdência. Participam das reuniões Centrais e Confederações. Tudo indica que nos próximos meses poderemos ter uma proposta apresentada pelo Executivo. O importante é que, seja qual for a proposta a ser apresentada, a discussão se dará aqui no Parlamento.
Ressaltamos que o projeto original (PL 3299/08) extingue a aplicação do fator previdenciário somente para as aposentadorias que sejam requeridas após a sua aprovação pela Câmara e posterior sanção pelo presidente da República. A proposta aprovada no Senado foi a possível de ser conquistada.
Destacamos ainda no dia 02/12 o fator previdenciário foi considerado inconstitucional em 1ª instância, pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo. Isso prova que não há vitória sem luta e que podemos chegar lá.
Reiteramos: Compreendemos a situação. Mas, tenha a certeza: O Senador é um incansável batalhador dessa causa e cobra diariamente uma alternativa ao fator.
Gostaríamos de convidá-lo a assistir o programa “Previdência Social” na TV Paim pelo portal www.senadorpaim.com.br
Respeitosamente, com as cordiais saudações do Senador Paulo Paim,
Mª Aparecida Santos
Gabinete do Senador Paulo Paim – PT/RS
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