Boa Tarde
Algumas
Informações:
1- Para conhecimento
e da evolução dos temas que temos tratado, encaminho em anexo um relatório da
reunião entre a Condsef e a AGU, cabe ressaltar que esta reunião não se refere a
que ira ocorreu entre o MP, AGU e Condesf;
2 - Em breve
estaremos encaminhando o termo de compromisso que o Ministério do Planejamento e
a Condesef irão assinar referente as negociações ocorridas no dia
22/05/2012, conforme comunicado anterior;
3 - Informo
também que haverá uma Assembléia-Geral, dia 30,quarta-feira às 12h30, no
Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios), para eleição de delegados para
compor a Plenária Nacional da CONDSEF .
Atenciosamente,
Ricardo – CAEEB – CONDESF
RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SECRETÁRIA-GERAL DA AGU
Data: 28/05/2012.
Local: Gabinete da Secretaria Geral da AGU.
Pauta: Plano de Carreira dos Administrativos; Regime Jurídico dos Anistiados e Reintegrados; Liberação de Dirigentes; Progressões/Promoções do PCCTAE.
Presentes: SG/AGU (Drª Gildenora – Secretária-Geral, Dr. Antônio Márcio – Diretor de Gestão de Pessoas e Wagner Alves – Coordenador-Substituto de Gestão de Pessoas);
CONDSEF (Josemilton, Regina e Erilza).
A reunião foi aberta pela CONDSEF, que cobrou dos representantes da AGU maior celeridade nas discussões do governo que envolve os gestores da AGU e do Ministério do Planejamento. Criticou a demora em uma definição dos dois pontos divergentes no Plano: Tabela Remuneratória e Aglutinação de Cargos.
No ponto Aglutinação de Cargos, a CONDSEF afirmou que a AGU já se pronunciou favorável e sobre a Tabela Remuneratória, a CONDSEF reafirmou que não pode ter nenhuma discussão que traga prejuízos remuneratórios a categoria.
A Drª Gildenora informou que a AGU não está parada e que vem mantendo reuniões sistemáticas com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento tratando do Plano. E que a posição da AGU permanece a nossa, no tocante aos encaminhamentos do Plano, favorável a Aglutinação de Cargos, garantir os cedidos, buscando um prazo que não prejudique a categoria. Outro ponto da discussão foi sobre o Regime Jurídico. A CONDSEF cobrou da AGU uma definição nesta questão, já que estes servidores estão trabalhando na Administração Direta e que de fato não tem nenhum regime, pois estão fora da Lei 8.112 e celetistas.
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
condsef@condsef.org.br – comunica@condsef.org.br
2
A Drª Gildenora solicitou que a CONDSEF consulte a AGU para se posicionar sobre o assunto. A CONDSEF encaminhará nos próximos dias uma Exposição de Motivos.
Na questão de liberação de dirigentes, a CONDSEF informou que a coordenadora do DESAP, Ada Honorato, está sendo impedida de participar dos fóruns da CONDSEF e das reuniões, por não ter a liberação da sua chefia. A Drª Gildenora ficou de conversar com os gestores da AGU, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto, visando buscar uma solução.
A CONDSEF informou que no dia 21/06/12, tem agendada uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do Plano de Carreira e que a expectativa é que esta reunião seja conclusiva.
A CONDSEF voltou a cobrar dos gestores da AGU uma definição das demandas que envolvem progressão por mérito, capacitação e incentivo à qualificação de servidores enquadrados no PCCTAE. A Drª Gildenora informou que a AGU já entrou em contato com o Ministério da Educação para buscar soluções, no sentido de regulamentar estas questões, e voltará a cobrar do Planejamento uma definição para este caso.
Brasília-DF, 28 de maio de 2012.
Secretário-Geral/CONDSEF
Data: 28/05/2012.
Local: Gabinete da Secretaria Geral da AGU.
Pauta: Plano de Carreira dos Administrativos; Regime Jurídico dos Anistiados e Reintegrados; Liberação de Dirigentes; Progressões/Promoções do PCCTAE.
Presentes: SG/AGU (Drª Gildenora – Secretária-Geral, Dr. Antônio Márcio – Diretor de Gestão de Pessoas e Wagner Alves – Coordenador-Substituto de Gestão de Pessoas);
CONDSEF (Josemilton, Regina e Erilza).
A reunião foi aberta pela CONDSEF, que cobrou dos representantes da AGU maior celeridade nas discussões do governo que envolve os gestores da AGU e do Ministério do Planejamento. Criticou a demora em uma definição dos dois pontos divergentes no Plano: Tabela Remuneratória e Aglutinação de Cargos.
No ponto Aglutinação de Cargos, a CONDSEF afirmou que a AGU já se pronunciou favorável e sobre a Tabela Remuneratória, a CONDSEF reafirmou que não pode ter nenhuma discussão que traga prejuízos remuneratórios a categoria.
A Drª Gildenora informou que a AGU não está parada e que vem mantendo reuniões sistemáticas com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento tratando do Plano. E que a posição da AGU permanece a nossa, no tocante aos encaminhamentos do Plano, favorável a Aglutinação de Cargos, garantir os cedidos, buscando um prazo que não prejudique a categoria. Outro ponto da discussão foi sobre o Regime Jurídico. A CONDSEF cobrou da AGU uma definição nesta questão, já que estes servidores estão trabalhando na Administração Direta e que de fato não tem nenhum regime, pois estão fora da Lei 8.112 e celetistas.
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
condsef@condsef.org.br – comunica@condsef.org.br
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A Drª Gildenora solicitou que a CONDSEF consulte a AGU para se posicionar sobre o assunto. A CONDSEF encaminhará nos próximos dias uma Exposição de Motivos.
Na questão de liberação de dirigentes, a CONDSEF informou que a coordenadora do DESAP, Ada Honorato, está sendo impedida de participar dos fóruns da CONDSEF e das reuniões, por não ter a liberação da sua chefia. A Drª Gildenora ficou de conversar com os gestores da AGU, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto, visando buscar uma solução.
A CONDSEF informou que no dia 21/06/12, tem agendada uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do Plano de Carreira e que a expectativa é que esta reunião seja conclusiva.
A CONDSEF voltou a cobrar dos gestores da AGU uma definição das demandas que envolvem progressão por mérito, capacitação e incentivo à qualificação de servidores enquadrados no PCCTAE. A Drª Gildenora informou que a AGU já entrou em contato com o Ministério da Educação para buscar soluções, no sentido de regulamentar estas questões, e voltará a cobrar do Planejamento uma definição para este caso.
Brasília-DF, 28 de maio de 2012.
Secretário-Geral/CONDSEF
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