Fechada proposta de substituição do fator previdenciário
Agência O Globo
Publicação: 27/06/2012 19:28 Atualização:
A proposta de
substituição do fator previdenciário foi acordada nesta terça-feira (27), em
reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro da Previdência
Social, Garibaldi Alves, e os líderes da base aliada no Congresso. Pelo que foi
firmado, prevalecerá a fórmula proposta pelo então deputado Pepe Vargas (PT-RS),
agora ministro do Desenvolvimento Agrário: o fator não existirá quando a soma da
idade e do tempo de contribuição resulte em 85 anos para as mulheres e 95 para
os homens, com idade mínima de 50 anos para mulher, e para homens, de 60
anos.
Essa proposta valerá para quem já está no mercado de trabalho. Para quem ingressar após a aprovação da regra, a idade mínima de aposentadoria passará a ser 65 anos para mulheres e 75 anos para os homens, com mesmo tempo de trabalho.
Depois da reunião o líder do governo na Câmara , Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixou claro para o Executivo que o destino do fator previdenciário - que é usado como parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias - será votado no Congresso em, no máximo, dois meses. Ele aceitou novo encontro no próximo dia 10, tendo em vista que a equipe econômica ainda não tem dados definitivos para negociar a melhor saída para substituir o mecanismo. "Faremos uma nova reunião no dia 10, depois do governo ter levantado o número e as implicações, mas com o compromisso que em até dois meses nos votaremos. É claro que é mais fácil falar do que fazer mas era meu papel e dos líderes mostrar para o governo que este é um tema que está pautado e vai ser votado. Então é preciso ter os elementos disponíveis para negociar", disse ao deixar o ministério.
O fator previdenciário é uma fórmula que relaciona a idade da aposentadoria com a expectativa de vida do beneficiário. Quanto menor for a idade em que a pessoa se aposenta, menor será o benefício recebido, uma vez que há a expectativa de que esta pessoa passe mais tempo recebendo recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa proposta valerá para quem já está no mercado de trabalho. Para quem ingressar após a aprovação da regra, a idade mínima de aposentadoria passará a ser 65 anos para mulheres e 75 anos para os homens, com mesmo tempo de trabalho.
Depois da reunião o líder do governo na Câmara , Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixou claro para o Executivo que o destino do fator previdenciário - que é usado como parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias - será votado no Congresso em, no máximo, dois meses. Ele aceitou novo encontro no próximo dia 10, tendo em vista que a equipe econômica ainda não tem dados definitivos para negociar a melhor saída para substituir o mecanismo. "Faremos uma nova reunião no dia 10, depois do governo ter levantado o número e as implicações, mas com o compromisso que em até dois meses nos votaremos. É claro que é mais fácil falar do que fazer mas era meu papel e dos líderes mostrar para o governo que este é um tema que está pautado e vai ser votado. Então é preciso ter os elementos disponíveis para negociar", disse ao deixar o ministério.
O fator previdenciário é uma fórmula que relaciona a idade da aposentadoria com a expectativa de vida do beneficiário. Quanto menor for a idade em que a pessoa se aposenta, menor será o benefício recebido, uma vez que há a expectativa de que esta pessoa passe mais tempo recebendo recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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