sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Reunião dia 23/08/2012

Boa noite a todos
Enviei email ao nosso representante sr. Ricardo em Brasilia indagando sobre a reunião que foi realizada no dia 23 p. passado que não foi divulgada e pelos menos varios colegas a quem me dirigi não sabiam dela. Segue abaixo a integra do email enviado:
"
Boa noite Ricardo
Ficamos completamente estupefatos hoje aqui no MF ao receber a notícia da reunião que houve ontem no sindicato com o sr. Geraldo.  Esta reunião não foi comunicada a quase ninguem e a todos que consultei disseram desconhecer a realização da mesma.  Vc sabe qual o teor da mesma?
Obrigado e fique com Deus

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Reajuste Geap

Boa tarde
Segue abaixo emails enviados ao sr. Nelio Barbosa Soares Assistente Tecinico GEAP/CERES-DF/GEAFI:
"Bom dia Sr. Nelio
Recebi suas mensagens com a nova tabela e com a resolução do  Condel. Esclareço que todos os os colegas que tem planos geap estão profundamente revoltados pelo indice absurdo do reajuste.
No mau caso especifico foi de 406% e não existe nenhum argumento que justifique tal pratica abusiva, desproporcional e completamente fora de todos os reajustes concedidos pela ANS aos demais planos de saude.  Sei que neste tipo de convenio a ANS não tem ingerência direta mas convenhamos, se a Geap decidisse por um reajuste de 2000% como seria? Muitos colegas terão que sair da geap pois não terão condições de arcar com os novos custos.  Nem toda a inflação somada nos 2 ultimos anos chega aos pés deste reajuste sem falar que fomos pegos de surpresa pois não tivemos um unico aviso prévio de tamanha irrealidade. Só ficamos sabendo qando do recebimento do nosso pagamento.  O sr. já parou para pensar quem vive com sua receita totalmente no limite e repentinamente recebe (já descontado sem aviso prévio no seu salario) um aumento desses. Tenho colegas que estão no vermelho por conta de tal medida. Em anexo materia publicada na internet com denuncia sobre o esquema que norteou este aumento."

Enviei novo email para o mesmo sr. om outros questionamentos:
"
Boa tarde Sr. Nelio
Ainda em relação ao email que lhe enviei pela manhã tenho a acrescentar o seguinte. Acessei na internet o site da ANASPS - Associção Nacional dos Servidores da Previdencia e da Seguridade Social e deparei com um artigo que descreve como foi elaborado o reajuste dos planos da Geap (arquivo anexo). Não tenho a mínima condição de afirmar que se trata de algo verídico mas somente o fato de uma associação do porte da ANASPS fazer tão graves acusações e publica-las em seu site merece um pouco de reflexão.  Novamente digo que não posso avaliar a veracidade de tais afirmações mas partindo da presunção que seja verdade eu faço o seguinte questionamento:
1) A ser verdade o "rombo" de cerca de 300 milhões conforme a notícia e que segundo a mesma matéria teria sido a razão para o desproporcional e exorbitante reajusto porque não se instalou uma auditoria independente para se apurar a veracidade dos fatos?
2) A ser verdade o fato e se comprovasse que houve má gestão porque não se acionar judicialmente os responsáveis pelo mesmo com a consequente obrigação de devolução da referida importancia?
3) A ser verdade os fatos o aumento brutal das mensalidades somente servirá para que o "rombo" aumente ainda mais e penalizará os associados que nada tem a ver com tal situação.
Como já disse no email anterior muitos colegas ficaram em situação extremamente difícil em virtude do aumento sem que houvesse nenhuma consulta ou aviso aos associados da Geap.
Espero que tudo isto possa ser devidamente apurado e invstigado e que seja revisto este percentual aplicado aos planos.
Obrigado e fique com Deus"
Não sei a repercussão dos relatos mas estou tentando de todas as maneiras que este rajuste seja revertido

Anistiados Caeeb RJU

Boa tarde colegas anistiados
Recebi hoje email da Sra. Silvana Soares Souza do Gabinete de Coordenação de Recursos Humanos do MME em resposta a minha solicitação de informações sobre nossos colegas de Brasilia que foram admitidos sob o RJU e ela me respondeu que alguns foram atraves de processos administrativos e outros atraves de ações judiciais.  Abaixo segue email que enviei ao nosso representante sr. Ricardo em Brasilia a respeito desta resposta:
Boa tarde Ricardo
Recebi email da sra. Silvana Soares Souza do Gabinete de Coordenação de Recursos Humanos do MME sobre pedido de informação por mim formulado sobre nossos colegas aí de Brasilia que foram admitidos sob o regime estatutario. Ela me respondeu que foram tanto atraves de atos administrativos quanto de ações judiciais. Eu lhe pergunto: Será que é tão dificial se ter acesso a esses processos para que se pudesse verificar o teor dos mesmos e os utilizarmos em benefício dos demais anistiados não só da Caeeb como tb de outras empresas que estejam sob as mesmas condições?
Não é possível que mais de 40 tenham sido beneficiados e que seus processos sejam tão sigilosos que não se consiga saber nada.
Obrigado e fique com Deus


quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Mudança de regime Goias

Como já foi publicado anteiroemnete aqui no blog a defensoria publica do estado de Goiás estaria para dar entrada em processo em prol dos anistiados pedindo o reenquadramento para o RJU. Abaixo mensagem recebida em email de Manuel Alves sobre o referido processo: 

Processo:
0030754-13.2012.4.01.3500

Classe:
65 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Vara:
7ª VARA FEDERAL

Juíza:
MARIA DIVINA VITÓRIA

Data de Autuação:
17/08/2012

Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (17/08/2012)

Nº de volumes:
 

Assunto da Petição:
2060100 - MODALIDADES E EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES - CIVIL

Observação:
DETERMINAR A OBRIGACAO DE EFETIVAR O ENQUADRAMENTO DOS ANISTIADOS DO BNCC AO REGIME JURIDICO FEDERAL DA LEI N. 8.112/90

Localização:
 


Movimentação

Data
Cod
Descrição
Complemento

17/08/2012 17:38:34
2
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
 


Partes

Tipo
Nome

AUTOR
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM GOIAS

REU
UNIAO FEDERAL

Adv
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM GOIAS ()


Documentos Digitais Anexos
Não há documentos digitais para este processo.
Publicação
Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.
Somente disponível para usuários autenticados.
PROCESSUAL / FÍSICO
Emitido pelo site http://www.trf1.jus.br/ em 21/08/2012 às 14:26:12 Consulta respondida em 0,277 segundos
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores
CEP: 70070-900 Brasília/DF
© 2012 Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Todos os direitos reservados. 
Qando esperávamos que seria uma ação coletiva beneficiando a todos os anistidos esta defensoria somente se pronunciou aos anistiados do BNCC???????????????? Não entendi o porque de tal ação não ser mais abrangente.

Geap

Reajuste abusivo
Como é do conhecimento de todos aqueles que tem planos de saude Geap foi promovido um verdadeiro tarifaço no reajuste das mensalidades.  Mais uma vez ficamos entregues a própria sorte pois até agora não vi nem Ministerio Público, SIndicatos, Confederação etc... se levantar em nossa causa para questionar tal absurdo.  Eu a alguns colegas enviamos atraves de carta reclamação a ANS sobre o fato mas não creio que algo vai ser feito pois na própria pagina da agencia está dito que em contratos com associações e/ou sindicatos esta agencia não interfere no valor dos reajustes.  È no mínimo estranho. Se o orgão regulador não pode interferir imagina se no nosso caso por exemplo o reajuste fosse de 2000% ( no meu caso o reajuste foi de 406%) ninguem faria nada e nós simplesmente teriamos ou temos 2 opções ou aceitar ou migrar para outro plano.
Sgue abaixo integra de email que novamente enviei para nosso representante em Brasilia Sr. Ricardo para os contatos que tenho por email do MME, tb enviei diretamente para o MME, Sintrasef e Condsef:


Boa tarde
Na qualidadede possuidor de plano da Geap categoria Essencial fui surpreendido pelo valor do reajuste (no meu caso 406%). Este valor é um completo e total absurdo em relação aos valores de reajustes aplicados aos demais planos de saude.  O motivo deste email é para solicitar quem de direito possa rever esta situação pois muitos ususários da Geap terão que cancelar seus planos por total falta de condições para continuar pagando estas altas mensalidades. Nos anistiados não temos reajuste de salário há 2 anos e agora temos que arcar com tal reajuste?
Segue texto na integra publicado no site da ANASP falando sobre este reajuste.
“GEAP – Reajuste de 300% - Outros planos tiveram reajuste de até 12% conforme determinou a Agência Nacional de Saúde- ANS.
A GEAP teve em 29 de fevereiro seu novo custeio aprovado pelo CONDEL - Conselho Deliberativo da GEAP, aprovou um aumento absurdo de seus planos de saúde, a ser custeado pelos inúmeros titulares a eles vinculado, sem sequer divulgar previamente a matéria para os maiores interessados no assunto – os servidores e pensionistas do INSS. A GEAP tem 612.000 titulares e dependentes e é um dos poucos planos de autogestão em Saúde.
A representante dos servidores do INSS/ANASPS no CONDEL, Leide Câmara, embora tenha votado contra, foi voto vencido, pois a maioria dos seus membros do CONDEL, indicados ou eleitos, como se constata na tabela acima, votou a favor do aumento absurdo das mensalidades.
Nossos colegas, embora servidores , ativos e inativos, aprovaram por maioria o referido aumento.
A ANASPS ressalta que é contra o aumento exorbitante das contribuições que pressupõe sem nenhuma garantia, que esses valores irão melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Fundação GEAP e seus conveniados aos servidores, pensionistas e dependentes a ela vinculados e ainda, se será devidamente coberto o déficit de R$ 300 milhões, resultado de gestões temerárias na instituição, utilizado como argumento principal para sua aprovação.
A ANASPS revela que a Agência Nacional de Saúde-ANS tem limitado a 12% os aumentos nos planos de saúde, especialmente os dos bancos e seguradoras, que asseguram qualidade e eficácia no atendimento.
O aumento de 300%, não importa o pretexto, não tem respaldo legal, pois todo o governo sabe que os servidores participantes da GEAP, não tiveram aumento de remuneração para banca-lo. Mais ainda: o grupo que está a frente da GEAP há oito anos não revelou a mínima competência para administra-la. Não tiveram e não terão compromisso com a instituição.
O que o servidor, pensionista e dependente anseia é pagar pelo plano de saúde a que tiver aderido e ser atendido com dignidade quando necessitar de assistência a sua saúde, sem que lhe seja negado esse direito porque a operadora não paga ao prestador ou ainda porque há um déficit que não foi ele quem gerou, pois sua contribuição ocorre mês a mês diretamente no contracheque.
GEAP reformulou a forma de contribuição
Em 29 de março, o CONDEL aprovou uma nova formula de contribuição que penaliza sobremaneira os servidores e dependentes idosos, nessa nova fórmula foi determinada a contribuição pela faixa salarial do titular e respectivamente idades do titular e dependente.”
 Ninguem é contra reajustes pois todos sabemos que  os custos de manutenção de tais planos tambem sofrem reajustes mas nenhum que justifique estes valores agora praticados.
Em razão dos fatos acima mencionados pedimos que alguma atitude seja tomada para que niguem, nem a Geap nem os associados seja prejudicado.
Certo de contar com a sua compreensão aguardamos uma resposta em breve
Obrigado e fiquem com Deus 

Atuação da Condsef

Saiu no jornal O Extra edição do dia 22/08 na coluna do servidor:
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A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa diversas categorias do funcionalismo, anunciou na tarde desta segunda-feira (20) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do governo de cortar o ponto integral dos servidores federais em greve. Entre outras carreiras, a entidade responde pelos servidores do Incra (de reforma agrária), Funai (que trata de questões indígenas) e Dnit (estatal responsável por rodovias).
Segundo Josemilton Costa, coordenador-geral do Condsef, a prática do governo nos últimos anos com grevistas era descontar o pagamento de sete dias por mês. Neste ano, o governo pretende cortar integralmente o ponto dos servidores em greve.

"Salário é alimento. Não queremos corte nenhum, mas no mínimo manter o que o governo vinha fazendo", reclamou o sindicalista. Segundo Costa, o corte já consta na prévia do contracheque dos trabalhadores.
A orientação do governo é de cortar o ponto de todos os setores que estão em greve. O governo tem até esta terça, à meia-noite, para poder retirar o corte integral.

O governo autorizou no início do mês o desconto da folha de ponto de servidores federais de diversos órgãos em greve. Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, só não haverá corte de ponto se os servidores saírem da greve, e ainda assim, mediante negociação e reposição de horas não trabalhadas. A orientação do corte no ponto partiu da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.

O que mais me deixa pasmo diante desta materia é que até hoje dia 22 de agosto após quase um ano de "reuniões" fracassadas onde nada de real foi conseguido entre esta confederação esta confederação não tomou nenhuma atitude como esta acima que foi a de recorrer a justiça.  Porque será que no nosso caso dos anistiados da Caeeb nada foi feito e nenhuma medida efetiva tenha sido tomada?  Depois de mais de um ano é que a Condsef entregou ao governo um "caderno" de reinvindicações. Não foi um pouco tarde e com efeitos duvidosos?
O Sr. Josenilton Costa ´funcionario do Ministerio da Fazenda aqui no Rio de Janeiro orgão onde trabalham inumeros anistiados da extinta caeeb e em nenhum momento ouvi falar ou ver nenhuma ação deste nosso colega em nosso favor que prestamos serviços sem nenhum custo ao MF pois nossos salarios e demais despesas são pagos pelo orgão a quem estamos subordinados que é o MME.
Se já houve alguma ação ou algo a nosso favor que não seja de meu conhecimento por favor me informem.
Fiquem com Deus

Situação dos anistiados da CAEEB

BOa tarde a todos
Segue a integra do email que enviei ao nosso representante em Brasilia o Sr. Ricardo em virtude da contradição de informaçõs recebidas aui no RJ:
BOa tarde Ricardo
Nós aqui no RJ recebemos 2 informações completamente conflitantes e ficamos (mais uma vez) sem saber o que realmente está acontecendo. A primeira informação foi a de que o sr. Geraldo teria informado que não se entraria mais na justiça pois (segundo palavras do sr. Geraldo) a demora de um processo em rito ordinario levaria muito tempo e o que se está tentando em Brasília é por via administrativa. A 2a informação foi a resposta do escritório do dr. Oscar Morais a uma solicitação de informações pedida por mim de que este escritório vai dar entrada em ação ordinária e que só estão esperando que vc (Ricardo) lhes forneça lista atualizada de anistiados, pois segundo o escritório daquela lista que compunha o Mandado de Segurança já tem pessoas que faleceram e que consequentemente os herdeiros tem que ser habilitados no referido processo e  que outros anistiados tb querem se juntar aos da inicial.  Diante de tamanha disparidade lhe pergunto: qual realmente é a nossa situação? O que de fata está sendo feito? É pela judicial ou administrativa?
Por favor nos esclareça o quanto antes pois ninguem consegue entender tamanha desinformação.
Obrigado e fique com Deus